Erasmo Steiner
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em ação conjunta realizada ontem, dia 9 de fevereiro, a Receita Federal, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Instituto […]
11 de fevereiro de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta […]
11 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor não precisa apresentar fiança bancária para levantar valor, mesmo quando elevado, […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de prevenção e extinção de incêndios cobradas pelos corpos […]
11 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Alfândega do Porto de Itaguaí vem se consolidando como referência nacional na destinação sustentável de mercadorias contrafeitas apreendidas. Por meio de […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Faltam poucos dias para o encerramento do prazo de submissão de trabalhos à próxima edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que já estão disponíveis para consulta e download os documentos técnicos e uma nova seção […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites do Imposto de Renda por meio da Caixa Postal do […]
10 de fevereiro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão imposta a uma escola particular […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação solidária de empresas do setor logístico e […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou o Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C), ferramenta criada para que os Órgãos Públicos aderentes ao Programa […]
10 de fevereiro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Grupo de Trabalho (GT) que acompanha as investigações sobre o Banco Master se reúne na quarta-feira (11), às 17h, com o diretor-geral […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br Após mais de 20 anos de ausência, a principal categoria do motociclismo mundial retorna ao Brasil com o Grande Prêmio de MotoGP […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br As declarações de imposto de renda pessoa física – DIRPF 2026 seguem sendo enviadas normalmente, chegando a 9,1 milhões no dia de […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil apreendeu uma carga de medicamentos contrabandeados durante fiscalização de rotina na zona primária da Alfândega de Mundo […]
28 de abril de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal atuou na primeira operação internacional do Aeroporto Estadual Eribelto Manoel Reino, localizado em São José do Rio Preto/SP, realizada […]