26 de agosto de 2026

Súmula nº 6 do TST: Equiparação Salarial e os Cuidados Preventivos para Empresas

Súmula nº 6 do TST: Equiparação Salarial e os Cuidados Preventivos para Empresas A gestão estratégica de remuneração e cargos é um dos temas mais sensíveis […]
26 de agosto de 2026

Tutela Provisória de Urgência: O Bloqueio Cautelar de Bens Antes da Citação

Tutela Provisória de Urgência: O Bloqueio Cautelar de Bens Antes da Citação Em litígios decorrentes de fraudes financeiras e pirâmides (Esquemas Ponzi), a maior ameaça enfrentada […]
26 de agosto de 2026

Compliance Preventivo em Contratos PJ: Estratégias contra Riscos de Vínculo

Compliance Trabalhista Preventivo: Como Auditar e Gerenciar Contratos PJ sem Risco de Vínculo A gestão de prestadores de serviços contratados sob a modalidade de pessoa jurídica […]
25 de agosto de 2026

PEC da Segurança Pública: relator vai manter texto da Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), informou nesta […]
25 de agosto de 2026

Receita Federal comenta nesta quarta-feira (26) a arrecadação do mês de julho

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
25 de agosto de 2026

Como Blindar a Empresa contra a Pejotização e Riscos de Vínculo de Emprego

Como Blindar a Empresa contra a Pejotização e Riscos de Vínculo de Emprego A modernização das relações de trabalho impulsionada pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) […]
25 de agosto de 2026

Bloqueio e Atraso de Saques: O Momento Crítico para Adotar Medidas Jurídicas

Bloqueio e Atraso de Saques: O Momento Crítico para Adotar Medidas Jurídicas Toda estrutura de pirâmide financeira ou Esquema Ponzi possui um limite de sobrevivência matematicamente […]
25 de agosto de 2026

Responsabilidade Civil por Erro Médico: Direitos, Provas e Limites Jurídicos

Responsabilidade Civil por Erro Médico: Direitos, Provas e Limites Jurídicos A medicina lida com a complexidade biológica humana e com a imprevisibilidade inerente a cada organismo. […]
25 de agosto de 2026

Pejotização e os Riscos de Reconhecimento de Vínculo de Emprego: O Impacto no Fluxo de Caixa

Pejotização e os Riscos de Reconhecimento de Vínculo de Emprego O Impacto no Fluxo de Caixa A busca contínua pela otimização de custos e pela redução […]
25 de agosto de 2026

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Como Proteger o Investidor-Anjo

Desconsideração da Personalidade Jurídica em Startups: Como Proteger o Investidor-Anjo O investimento em startups e empresas de base tecnológica é uma atividade orientada à inovação e […]
25 de agosto de 2026

Sinais de Alerta: Como Identificar se uma Plataforma de Investimento é uma Pirâmide

Sinais de Alerta: Como Identificar se uma Plataforma de Investimento é uma Pirâmide A sofisticação do mercado financeiro digital e a expansão das plataformas de criptoativos […]
25 de agosto de 2026

Informação para imprensa – 25/8/2026

Publicado em: — www.gov.br Informamos que a coletiva de imprensa sobre o resultado da arrecadação do mês de julho, prevista para hoje, precisará ser remarcada para […]
20 de setembro de 2026

STF e TJ-SP firmam acordo para agilizar processos e reduzir litígios

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo […]
18 de setembro de 2026

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

Publicado em: — www12.senado.leg.br A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. […]
18 de setembro de 2026

Orientação Conjunta Receita Federal/CGIBS

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no […]
17 de setembro de 2026

Aviso de Pauta: Força-Tarefa – Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Sebrae e a Fenacon realizam, nesta sexta-feira, 18 de setembro, às 9h, […]