Erasmo Steiner
28 de julho de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "a Lei Complementar 87/1996 (Lei […]
28 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo […]
27 de julho de 2026
Documento foi aprovado em sessão administrativa do Pleno, que também transformou o Subcomitê de Comissão de Acessibilidade e Inclusão em Comissão Permanente 27/07/2026 16h12, atualizada em […]
27 de julho de 2026
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO […]
27 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A transmissão será realizada ao vivo pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube. A iniciativa é resultado de parceria […]
27 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está sendo deliberado e deverá […]
27 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê […]
27 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, […]
27 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built to suit, […]
27 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de lei que estabelecia a presunção de legalidade do ouro e a […]
26 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de Minas Gerais de 1990 que trata das alíquotas de contribuição previdenciária para […]
25 de julho de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por si só, […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagra, nesta quinta-feira (20/08/2026), a Operação Mercado Cinza. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal de Redenção/PA, […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realiza fiscalização voltada à análise de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS e Cofins apresentados por […]
20 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Servidores da Alfândega da Receita Federal realizaram, na manhã desta quinta-feira (20/08), uma abordagem de rotina a uma van, com placas do […]