18 de novembro de 2025

Urbanismo autoriza instalação de câmeras de vigilância em cemitérios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (18) na Comissão de Urbanismo o projeto de Pastor Ascendino Batista (PSD) que […]
18 de novembro de 2025

Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto […]
18 de novembro de 2025

Pichadores podem perder isenção em concurso público e descontos em eventos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Além de ser multado em mais de R$ 57 mil, quem for pego pichando ou […]
18 de novembro de 2025

Câmara analisa proposta de readequação dos limites da APA Serra Dona Francisca

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Uma proposta apresentada na Câmara propõe ajustes nos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) […]
18 de novembro de 2025

RFB realiza ação “Receita por Elas” com destinação de mercadorias às instituições que atuam na proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal promove nesta terça-feira (18/11)  a ação nacional “Receita por Elas”, iniciativa voltada à proteção de mulheres em situação de […]
18 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve dirigentes da Polícia Federal

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve dirigentes da Polícia Federal Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-do-crime-organizado-ouve-dirigentes-da-policia-federal-2013-18-11-25
18 de novembro de 2025

ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio […]
17 de novembro de 2025

Comissão de Saúde debate viabilidade da estadualização do Hospital Municipal S. José

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde da CVJ promoveu uma audiência pública sobre a viabilidade da estadualização […]
17 de novembro de 2025

Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além […]
17 de novembro de 2025

Receita Federal promove evento internacional sobre Aduanas Verdes em Manaus, em paralelo à COP30

Publicado em: — www.gov.br Entre os dias 12 e 14 de novembro, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, em Manaus, o evento “Aduanas Verdes”, paralelo […]
17 de novembro de 2025

CVJ aprova combate ao cigarro eletrônico nas escolas e no transporte coletivo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta segunda-feira (17), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 38/2025, que define […]
17 de novembro de 2025

Senado vota projeto de atualização patrimonial com itens da MP do IOF

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (18) a proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). […]
16 de outubro de 2025

TJSC afasta prescrição e determina reabertura de ação sobre dano em carga armazenada 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou a prescrição em uma ação indenizatória que discute danos em mercadorias mantidas em […]
16 de outubro de 2025

Delegação do TJSC apresenta inovações e boas práticas judiciárias no ExpoJud 2025 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve representado no ExpoJud 2025, de terça a quinta-feira, de 14 a 16 de […]
16 de outubro de 2025

Já disponível ao público, novo Portal da Jurisprudência é lançado pelo TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) apresentou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro, o seu novo Portal da […]
20 de outubro de 2025

TJSC parabeniza Tribunal de Justiça do Estado do Paraná por adesão ao sistema eproc

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na última sexta-feira (17/10), a solenidade para a assinatura do termo de […]