28 de julho de 2026
Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) 27/07/2026 12h11, atualizada em 27/07/2026 17h28 O Tribunal Superior do […]
28 de julho de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que "a Lei Complementar 87/1996 (Lei […]
28 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo […]
27 de julho de 2026
Documento foi aprovado em sessão administrativa do Pleno, que também transformou o Subcomitê de Comissão de Acessibilidade e Inclusão em Comissão Permanente 27/07/2026 16h12, atualizada em […]
27 de julho de 2026
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO […]
27 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A transmissão será realizada ao vivo pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube. A iniciativa é resultado de parceria […]
27 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está sendo deliberado e deverá […]
27 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que não é abusiva a cláusula de contrato de proteção patrimonial mutualista que prevê […]
27 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívidas, […]
27 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas ações de rescisão de contrato de locação na modalidade built to suit, […]
27 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo de lei que estabelecia a presunção de legalidade do ouro e a […]
26 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado de Minas Gerais de 1990 que trata das alíquotas de contribuição previdenciária para […]
19 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou recurso de herdeiros que buscavam indenização do Estado […]
24 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o usufruto — direito real que garante a […]
29 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juiz substituto Eliseu Lefundes de Souza Junior, atualmente lotado na comarca de Curitibanos, participou na última terça-feira, 23 de setembro, da […]
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, nos dias 23 e 24 de setembro, a Reunião Extraordinária da Câmara Nacional […]