28 de outubro de 2026
Phantom Shares e Vesting Sintético em Startups: Como Reter Key-Players sem Diluir o Cap Table e Blindar a Sociedade No ciclo de expansão e aceleração de […]
28 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores independentes […]
28 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na última segunda-feira (26), a Receita Federal e a Polícia Civil do Ceará, realizaram a apreensão de cerca de 138 kg de […]
28 de outubro de 2026
Súmula nº 47 do TST: Insalubridade Intermitente e o Risco de Passivos Retroativos no Ambiente de Trabalho No cotidiano das indústrias, comércios, hospitais e empresas de […]
28 de outubro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Assédio Moral e Dano Existencial: Os Riscos Pessoais da Gestão Tóxica Na dinâmica executiva de médias e grandes […]
28 de outubro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a imposição de medidas cautelares contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro […]
27 de outubro de 2026
Assédio Moral e Dano Existencial na Jurisprudência do TST: Presunção do Dano, Metas Abusivas e os Limites da Reparação No contencioso trabalhista contemporâneo, a discussão sobre […]
27 de outubro de 2026
Queda de Cláusulas Coletivas em 16/12/2026: O Que Perde a Validade Automaticamente No universo das relações sindicais e do direito coletivo do trabalho no Brasil, a […]
27 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu, na manhã desta terça-feira (27), um contêiner contendo mais de 17 toneladas de barbatanas de tubarão no Porto […]
27 de outubro de 2026
Compliance Preventivo contra Assédio Moral e Dano Existencial: Canal de Denúncias da Lei nº 14.457/2022 e Gestão de Riscos Psicossociais No ambiente corporativo moderno, o combate […]
27 de outubro de 2026
Incorporação de Ações e Roll-Over em M&A de Startups: Como Diferir o Ganho de Capital e Evitar a Tributação Imediata sem Caixa Nas operações de Fusões […]
27 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Com o encerramento das eleições neste domingo (25), está praticamente definida a composição do Senado a partir de fevereiro de 2027, ressalvadas […]
19 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou recurso de herdeiros que buscavam indenização do Estado […]
24 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o usufruto — direito real que garante a […]
29 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juiz substituto Eliseu Lefundes de Souza Junior, atualmente lotado na comarca de Curitibanos, participou na última terça-feira, 23 de setembro, da […]
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, nos dias 23 e 24 de setembro, a Reunião Extraordinária da Câmara Nacional […]