18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 18/5, na cidade de São Paulo, a Operação “Desvio de Rota”. A ação terá […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil divulga novos dados sobre a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026. […]
18 de maio de 2026
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Acre […]
18 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades […]
18 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br No encontro, será apresentado um panorama sobre a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) na atividade rural, com […]
16 de maio de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os dados regularmente apreendidos em ação cível de produção antecipada de provas podem ser compartilhados […]
16 de maio de 2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a aprovação no Exame Nacional […]
15 de maio de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de quinta-feira (14), por volta das 10h, uma ação conjunta entre equipes da Receita Federal de Blumenau/SC, Florianópolis/SC e Cascavel/PR, […]
15 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/05/senado-aprova-incentivo-a-doacao-de-alimentos-para-reduzir-o-desperdicio
15 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, ontem (14), uma operação de fiscalização em um centro de distribuição dos Correios no Rio de Janeiro, na […]
19 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou recurso de herdeiros que buscavam indenização do Estado […]
24 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o usufruto — direito real que garante a […]
29 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juiz substituto Eliseu Lefundes de Souza Junior, atualmente lotado na comarca de Curitibanos, participou na última terça-feira, 23 de setembro, da […]
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, nos dias 23 e 24 de setembro, a Reunião Extraordinária da Câmara Nacional […]