9 de setembro de 2026
Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações A contratação de trabalhadores autônomos sob o amparo do artigo 442-B da CLT […]
9 de setembro de 2026
Due Diligence Jurídica Preventiva em Startups: Protegendo o Valuation antes do Closing No ecossistema de inovação e Venture Capital, a assinatura de um Term Sheet costuma ser […]
9 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço no Painel Receita, plataforma gratuita que transforma informações declaradas pelas empresas em […]
9 de setembro de 2026
Súmula nº 8 do TST: Juntada de Documentos em Grau Recursal e os Riscos da Preclusão Uma das experiências mais frustrantes e onerosas para uma empresa […]
9 de setembro de 2026
Preservação de Provas: Como Registrar Prints, Contratos e Conversas de WhatsApp No exato instante em que uma pirâmide financeira ou plataforma clandestina de investimentos trava os […]
9 de setembro de 2026
Responsabilidade do Administrador na Contratação de Autônomos: Riscos Civis, Fiscais e Criminais A contratação de prestadores de serviços autônomos após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 […]
9 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de São Paulo que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública local […]
9 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O auditor-fiscal Paulo Massake Okuyama – OKY para quem trabalha com ele, no Centro Nacional de Operações Aéreas (Ceoar) – realizou sua […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal foi autorizada a realizar concurso público destinado ao provimento de 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presença […]
8 de setembro de 2026
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8 de setembro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Contratação de Autônomos: Limites e Critérios A inclusão do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) representou uma […]
19 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Câmara de Recursos Delegados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) rejeitou recurso de herdeiros que buscavam indenização do Estado […]
24 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que o usufruto — direito real que garante a […]
29 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juiz substituto Eliseu Lefundes de Souza Junior, atualmente lotado na comarca de Curitibanos, participou na última terça-feira, 23 de setembro, da […]
30 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sediou, nos dias 23 e 24 de setembro, a Reunião Extraordinária da Câmara Nacional […]