29 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
29 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada […]
29 de julho de 2026
Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que […]
29 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O que mudou? A Receita Federal informa que foi disponibilizada, na tarde de 27 de julho de 2026, a funcionalidade de Registro […]
29 de julho de 2026
Evento reuniu representantes das comissões internas de prevenção de acidentes de trabalho de diversas empresas 28/07/2026 14h31, atualizada em 28/07/2026 16h05 Divulgação Siecesc Juiz Ricardo Jahn […]
29 de julho de 2026
No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes têm […]
28 de julho de 2026
Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para evitar acidentes e salvar vidas 28/07/2026 16h39, […]
28 de julho de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.408), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "o sindicato […]
28 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com as novas publicações, o total de contribuintes qualificados como devedores contumazes chega a 22 pessoas jurídicas. A relação atualizada e detalhada […]
28 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O fim da chamada escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado […]
28 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
28 de julho de 2026
Limites foram atualizados com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) 27/07/2026 12h11, atualizada em 27/07/2026 17h28 O Tribunal Superior do […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que negou a suspensão da consolidação de propriedade […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages concedeu mandado de segurança a […]
4 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br “Não só a denunciada não atendeu ou respondeu às chamadas de voz e mensagens escritas da Oficiala de Justiça, como se comportou […]
11 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que reconheceu a aplicação de alíquotas reduzidas de ICMS sobre produtos da […]