24 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do […]
24 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema Único de Saúde (SUS) só é […]
23 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na tarde desta quinta-feira (20), proposta de ajustes na tese de repercussão geral do […]
22 de agosto de 2026
Iniciativa reúne capacitações, debates e julgamentos concentrados para fortalecer a uniformização das decisões na Justiça do Trabalho 21/08/2026 12h22, atualizada em 21/08/2026 15h53 A Semana Nacional […]
22 de agosto de 2026
Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o combate aos crimes virtuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 3 de setembro, o […]
22 de agosto de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em audiência de contextualização realizada nesta quinta-feira (20), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouviu representantes dos povos indígenas, […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Portaria RFB 720, que disciplina a utilização do sistema e‑Editais como plataforma oficial de publicação eletrônica de […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda […]
21 de agosto de 2026
Professor titular da Unicamp, Ricardo Antunes ministrou a conferência de encerramento do 3º Módulo da Ejud-12 21/08/2026 15h16, atualizada em 21/08/2026 17h38 O 3º Módulo de […]
21 de agosto de 2026
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em uma ação de prestação de contas relativa a bens mantidos em […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas […]
21 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil realizará, no dia 25 de agosto, mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, iniciativa desenvolvida […]
19 de fevereiro de 2024
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