14 de outubro de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Insalubridade e Periculosidade A Ruptura do Véu Societário em Riscos Ocupacionais 1. O Preço da Negligência Ocupacional e […]
13 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário […]
13 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta […]
13 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram auditados 1.176 pedidos de ressarcimentos pautados em aquisições para revenda de produtos monofásicos e substituição tributária, como veículos, […]
13 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram auditados 1.176 pedidos de ressarcimentos pautados em aquisições para revenda de produtos monofásicos e substituição tributária, como veículos, […]
13 de outubro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Insalubridade e Periculosidade: Súmulas Críticas, Base de Cálculo e Prova Pericial 1. A Incerteza Jurisprudencial como Alavanca de Passivos Ocultos No […]
13 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O prazo está chegando ao fim! Até 15 de outubro, contribuintes que precisam regularizar pendências para viabilizar a opção pelo Simples Nacional […]
13 de outubro de 2026
O Abuso da Recuperação Judicial por Pirâmides Financeiras: Como Afastar a Blindagem do Stay Period 1. O Golpe Dentro do Golpe: A Recuperação Judicial como Escudo […]
13 de outubro de 2026
Compliance Preventivo em Insalubridade e Periculosidade: Auditoria de PGR/LTCAT, Gestão de EPIs e Governança do eSocial S-2240 1. O Fim da Era dos "Laudos de Gaveta" […]
13 de outubro de 2026
Tributação de Earn-Out e Escrow em M&A de Startups: Como Blindar o Ganho de Capital contra a Antecipação Fiscal Abusiva 1. O Momento da Liquidez e […]
13 de outubro de 2026
Súmula nº 28 do TST: Conversão da Reintegração em Indenização e o Marco Temporal para Estancar Salários Retroativos 1. O Cenário Prático: A Litigância Interminável e […]
13 de outubro de 2026
Como Blindar a Empresa na Insalubridade e Periculosidade e Evitar Passivos dos Artigos 189 a 196 da CLT 1. O Cenário de Risco: A Fragilidade Probatória […]
16 de fevereiro de 2024
19 de fevereiro de 2024
19 de fevereiro de 2024
