10 de setembro de 2026

Checklist do Investidor Lesado: Guia Prático de Primeiros Passos Jurídicos

Checklist do Investidor Lesado: Guia Prático de Primeiros Passos Jurídicos O momento em que um investidor constata a indisponibilidade definitiva de seus saques em uma plataforma […]
10 de setembro de 2026

Como Blindar a Empresa na Terceirização de Atividade-Fim e Evitar Responsabilidade Solidária e Subsidiária

Como Blindar a Empresa na Terceirização de Atividade-Fim e Evitar Responsabilidade Solidária e Subsidiária A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a chancela do […]
9 de setembro de 2026

Terceirização de Atividade-Fim: Limites Jurídicos e Riscos de Responsabilidade no Caixa

Terceirização de Atividade-Fim: Limites Jurídicos e Riscos de Responsabilidade no Caixa A consolidação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal […]
9 de setembro de 2026

Responsabilidade dos Bancos e Intermediadores de Pagamento na Fraude

Responsabilidade dos Bancos e Intermediadores de Pagamento na Fraude Diante do colapso de uma pirâmide financeira e da frustração de buscas patrimoniais contra a empresa de […]
9 de setembro de 2026

DeRE – Receita Federal publica versão 1.2.0 da documentação técnica da DeRE

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS comunicam a publicação da versão […]
9 de setembro de 2026

Ação Individual vs. Ação Coletiva: Vantagens da Condução Personalizada

Ação Individual vs. Ação Coletiva: Vantagens da Condução Personalizada Após o colapso de uma pirâmide financeira e o bloqueio generalizado dos saques, um fenômeno psicossocial previsível […]
9 de setembro de 2026

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações

Principais Erros de RH na Gestão de Autônomos: Riscos de Vínculo e Fiscalizações A contratação de trabalhadores autônomos sob o amparo do artigo 442-B da CLT […]
9 de setembro de 2026

Due Diligence Jurídica Preventiva em Startups: Protegendo o Valuation antes do Closing

Due Diligence Jurídica Preventiva em Startups: Protegendo o Valuation antes do Closing No ecossistema de inovação e Venture Capital, a assinatura de um Term Sheet costuma ser […]
9 de setembro de 2026

Receita Federal lança novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal anuncia a criação de um novo serviço no Painel Receita, plataforma gratuita que transforma informações declaradas pelas empresas em […]
9 de setembro de 2026

Súmula nº 8 do TST: Juntada de Documentos em Grau Recursal e os Riscos da Preclusão

Súmula nº 8 do TST: Juntada de Documentos em Grau Recursal e os Riscos da Preclusão Uma das experiências mais frustrantes e onerosas para uma empresa […]
9 de setembro de 2026

Preservação de Provas: Como Registrar Prints, Contratos e Conversas de WhatsApp

Preservação de Provas: Como Registrar Prints, Contratos e Conversas de WhatsApp No exato instante em que uma pirâmide financeira ou plataforma clandestina de investimentos trava os […]
9 de setembro de 2026

Responsabilidade do Administrador na Contratação de Autônomos: Riscos Civis, Fiscais e Criminais

Responsabilidade do Administrador na Contratação de Autônomos: Riscos Civis, Fiscais e Criminais A contratação de prestadores de serviços autônomos após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 […]