20 de outubro de 2026

Receita Federal inaugura nova era de julgamentos em larga escala

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alcançou um marco inédito na modernização do contencioso administrativo tributário ao realizar o julgamento conjunto de mais de 15 […]
20 de outubro de 2026

Súmula nº 36 do TST: Custas em Ações Plúrimas, Litisconsórcio Ativo e a Blindagem contra a Deserção Recursal

Súmula nº 36 do TST: Custas em Ações Plúrimas, Litisconsórcio Ativo e a Blindagem contra a Deserção Recursal 1. O Cenário de Risco: A Reclamatória em […]
20 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador em Acidentes de Trabalho: Riscos Pessoais, Ação Regressiva e Crimes Omissivos

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador em Acidentes de Trabalho: Riscos Pessoais, Ação Regressiva e Crimes Omissivos 1. A Desconstrução da Imunidade Corporativa em Sinistros […]
19 de outubro de 2026

CMA debate efeitos da política externa dos EUA sobre o Brasil

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove na quinta-feira (22), às 10h, audiência pública sobre os impactos da política externa […]
19 de outubro de 2026

Análise Jurisprudencial do TST sobre Acidente de Trabalho: Súmula nº 378, Concausa e o Tema 932 do STF

Análise Jurisprudencial do TST sobre Acidente de Trabalho: Súmula nº 378, Concausa e o Tema 932 do STF 1. O Rigor das Cortes Superiores e a […]
19 de outubro de 2026

Compliance Preventivo em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Auditoria de Riscos, Gestão de Afastamentos e Mitigação do FAP/NTEP

Compliance Preventivo em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais Auditoria de Riscos, Gestão de Afastamentos e Mitigação do FAP/NTEP 1. O Fim da Gestão de Segurança […]
19 de outubro de 2026

O Reverse Flip em Startups: Como Desfazer Estruturas Offshore (Cayman/Delaware), Repatriar o Cap Table e Evitar Bitributação na Lei 14.754/2023

O Reverse Flip em Startups: Como Desfazer Estruturas Offshore (Cayman/Delaware), Repatriar o Cap Table e Evitar Bitributação na Lei 14.754/2023 1. O Despertar da Ressaca Offshore […]
19 de outubro de 2026

Súmula nº 33 do TST: A Inadmissibilidade do Mandado de Segurança contra Coisa Julgada e a Escolha da Via Processual Adequada

Súmula nº 33 do TST: A Inadmissibilidade do Mandado de Segurança contra Coisa Julgada e a Escolha da Via Processual Adequada 1. O Cenário de Desespero: […]
19 de outubro de 2026

Como Blindar a Empresa em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Gestão Probatória e Mitigação de Passivos

Como Blindar a Empresa em Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais: Gestão Probatória e Mitigação de Passivos 1. O Cenário de Risco e a Vulnerabilidade Probatória […]
16 de outubro de 2026

Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais na Lei nº 8.213/1991: O Impacto Devastador do Pensionamento e do FAP no Fluxo de Caixa

Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais na Lei nº 8.213/1991: O Impacto Devastador do Pensionamento e do FAP no Fluxo de Caixa 1. A Ilusão da […]
16 de outubro de 2026

A Receita Federal divulga a atualização dos números referentes às solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS

Publicado em: — www.gov.br O prazo para formalização da opção pelo Simples Nacional encerrou-se em 15 de outubro de 2026. Contudo, os contribuintes que tiveram sua […]
16 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Rescisão Indireta: Falhas de Gestão, Vícios na Folha e Rotinas Corretivas

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Rescisão Indireta Falhas de Gestão, Vícios na Folha e Rotinas Corretivas 1. O Chão do RH como […]