14 de outubro de 2026

Rescisão Indireta no Artigo 483 da CLT: O Impacto Devastador das Faltas Graves Patronais no Fluxo de Caixa da Empresa

Rescisão Indireta no Artigo 483 da CLT: O Impacto Devastador das Faltas Graves Patronais no Fluxo de Caixa da Empresa 1. A Dor Oculta do Empresário: […]
14 de outubro de 2026

AO VIVO Ao vivo: Plenário analisa PEC do fim da escala 6×1

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Plenário analisa PEC do fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-14-10-26
14 de outubro de 2026

A Interlocução Cível e Penal: O Uso do Sequestro de Bens Criminal para Garantir a Indenização Cível

A Interlocução Cível e Penal: O Uso do Sequestro de Bens Criminal para Garantir a Indenização Cível 1. O Descompasso Entre o Crime e a Reparação: […]
14 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Insalubridade e Periculosidade: Falhas na Gestão de EPIs, Confissões em Folha e Rotinas Corretivas

Principais Erros de RH e Governança de Pessoas na Insalubridade e Periculosidade: Falhas na Gestão de EPIs, Confissões em Folha e Rotinas Corretivas 1. O Ponto […]
14 de outubro de 2026

Reverse Vesting de Founders em Rodadas de Venture Capital: Mecânica de Recompra, Proteção de Cap Table e Blindagem Societária

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14 de outubro de 2026

Súmula nº 29 do TST: Mudança de Local de Trabalho, Custo Adicional de Transporte e os Limites do Jus Variandi

Súmula nº 29 do TST: Mudança de Local de Trabalho, Custo Adicional de Transporte e os Limites do Jus Variandi 1. O Cenário Prático: A Reorganização […]
14 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Insalubridade e Periculosidade: A Ruptura do Véu Societário em Riscos Ocupacionais

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Insalubridade e Periculosidade A Ruptura do Véu Societário em Riscos Ocupacionais 1. O Preço da Negligência Ocupacional e […]
13 de outubro de 2026

PEC do fim da 6×1 pode ser votada nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário […]
13 de outubro de 2026

CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública na quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta […]
13 de outubro de 2026

Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos

Publicado em: — www.gov.br Até o momento, foram auditados 1.176 pedidos de ressarcimentos pautados em aquisições para revenda de produtos monofásicos e substituição tributária, como veículos, […]
13 de outubro de 2026

Operação Zero Km combate créditos indevidos de PIS/Cofins no setor de veículos

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13 de outubro de 2026

Análise Jurisprudencial do TST sobre Insalubridade e Periculosidade: Súmulas Críticas, Base de Cálculo e Prova Pericial

Análise Jurisprudencial do TST sobre Insalubridade e Periculosidade: Súmulas Críticas, Base de Cálculo e Prova Pericial 1. A Incerteza Jurisprudencial como Alavanca de Passivos Ocultos No […]
24 de novembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a proteção do direito à moradia: a […]
24 de novembro de 2025

Empresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina que atendia 250 veículos

Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Justiça do Trabalho passa a ter nova sede em Tubarão

Imóvel inaugurado nesta terça (18/11) foi construído em espaço que funcionará como centro cívico do município 18/11/2025 17h23, atualizada em 20/11/2025 20h52 Gutvision Des. Amarildo de […]
24 de novembro de 2025

Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem […]