19 de novembro de 2025

CPI do Crime ouve Antônio Glautter e Lincoln Gakiya nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPI do Crime Organizado se reúne na quarta-feira (19), a partir das 9h, para ouvir o diretor de Inteligência Penal da […]
19 de novembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (3)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida […]
18 de novembro de 2025

Comissão de Urbanismo reconhece cães e gatos como seres sencientes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (18) projeto da vereadora Tânia Larson (União Brasil) que […]
18 de novembro de 2025

Urbanismo autoriza instalação de câmeras de vigilância em cemitérios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (18) na Comissão de Urbanismo o projeto de Pastor Ascendino Batista (PSD) que […]
18 de novembro de 2025

Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto […]
18 de novembro de 2025

Pichadores podem perder isenção em concurso público e descontos em eventos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Além de ser multado em mais de R$ 57 mil, quem for pego pichando ou […]
18 de novembro de 2025

Câmara analisa proposta de readequação dos limites da APA Serra Dona Francisca

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Uma proposta apresentada na Câmara propõe ajustes nos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) […]
18 de novembro de 2025

RFB realiza ação “Receita por Elas” com destinação de mercadorias às instituições que atuam na proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal promove nesta terça-feira (18/11)  a ação nacional “Receita por Elas”, iniciativa voltada à proteção de mulheres em situação de […]
18 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve dirigentes da Polícia Federal

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime Organizado ouve dirigentes da Polícia Federal Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpi-do-crime-organizado-ouve-dirigentes-da-policia-federal-2013-18-11-25
18 de novembro de 2025

ADPF das Favelas: STF homologa parcialmente plano do Estado do Rio de Janeiro para reduzir letalidade policial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou parcialmente, nesta quinta-feira (3), o plano de redução da letalidade policial apresentado pelo Estado do Rio […]
17 de novembro de 2025

Comissão de Saúde debate viabilidade da estadualização do Hospital Municipal S. José

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde da CVJ promoveu uma audiência pública sobre a viabilidade da estadualização […]
17 de novembro de 2025

Receita Federal incrementa a divulgação de dados sobre parcelamentos no Portal Brasileiro de Dados Abertos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou novos dados sobre parcelamentos controlados pelo órgão no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além […]
20 de agosto de 2026

Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação

​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.267 dos recursos repetitivos. Nesse julgamento, o Superior Tribunal de Justiça […]
20 de agosto de 2026

Subcontratado responde de forma objetiva perante o subcontratante por dano em carga rodoviária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário de cargas, perante o subcontratante, é […]
21 de agosto de 2026

Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza formal, admite a forma […]
21 de agosto de 2026

Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623 e 2.223.773, de relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para […]