23 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE debate impactos da isenção do IR na atividade econômica

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE debate impactos da isenção do IR na atividade econômica Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cae-debate-impactos-da-isencao-do-ir-na-atividade-economica-2013-23-10-25
23 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-procurador-do-inss-afastado-em-operacao-sobre-fraudes-2013-23-10-25
23 de outubro de 2025

Operação Limpa Trilhos, da Receita Federal, agiliza análise de pedidos de restituição e declarações de compensação

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deu continuidade, em setembro, à Operação Limpa Trilhos, que dá celeridade à análise dos pedidos de restituição/declarações de compensação […]
22 de outubro de 2025

DOSE LIMPA: Receita Federal, MAPA, SEFAZCE, DECON realizam operação conjunta em estabelecimentos suspeitos de adulteração e comércio ilegal de bebidas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta com o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), a Agência de Fiscalização de […]
22 de outubro de 2025

Senado aprova R$ 30 bi para Forças Armadas, fora do arcabouço fiscal

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que garante R$ 30 bilhões para projetos estratégicos da […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (23/10) a arrecadação do mês de setembro e o acumulado do ano

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
22 de outubro de 2025

Receita Federal publica norma que esclarece incidência do IOF nas novas linhas de crédito rural e habitacional

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou Instrução Normativa nº 2.286, de 21 de outubro de 2025, para esclarecer a correta incidência do IOF nas […]
22 de outubro de 2025

Sefaz apresenta Lei Orçamentária Anual para 2026 em audiência pública

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) apresentou hoje (22), em audiência pública da Comissão de […]
22 de outubro de 2025

Programa Nacional de Cuidados Paliativos volta para a Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. Da deputada Luisa Canziani […]
22 de outubro de 2025

Saúde aprova combate ao cigarro eletrônico nas escolas e libera projeto para Plenário

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar 38/2025, que […]
22 de outubro de 2025

Finanças é a 2ª a aprovar concessão do Mercado Público, que segue para Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou na Comissão de Finanças, com parecer favorável de Kiko da Luz (PSD), nesta quarta-feira […]
22 de outubro de 2025

Nesta sexta-feira, 24 de outubro, será aberta a consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro/2025

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10 horas desta sexta-feira (24), o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2025 estará […]
19 de agosto de 2026

Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo prescricional […]
19 de agosto de 2026

Crimes de Maio: decisão que afastou prescrição em ação indenizatória é destaque do STJ Notícias

​A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, a decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por maioria de votos, afastou […]
19 de agosto de 2026

Pesquisa da Justiça do Trabalho traça panorama do assédio eleitoral no Brasil

Terror psicológico, uso de meios virtuais e intimidação econômica aparecem na maioria dos processos analisados; SC está em quinto lugar no número de casos 18/08/2026 14h26, […]
20 de agosto de 2026

Segunda Turma impede empresário de usar créditos de CSLL da empresa para quitar dívida própria no Pert

​Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa física – não pode utilizar os […]