19 de novembro de 2025

Comissão de Saúde aprova Política Municipal para a População em Situação de Rua

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou hoje (19) o projeto da Prefeitura de Joinville que institui […]
19 de novembro de 2025

Senado Aprova: incentivo à indústria química sustentável

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: incentivo à indústria química sustentável Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-incentivo-a-sustentabilidade-na-industria-quimica
19 de novembro de 2025

Saúde debate implantação de programa de redução de mortalidade na Maternidade Darcy Vargas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Saúde recebeu convidados da Maternidade Darcy Vargas e da […]
19 de novembro de 2025

Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos apreende entorpecentes, com indicativo para skunk

Publicado em: — www.gov.br Nesta terça-feira 18/11, a equipe de plantão da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos, durante procedimento […]
19 de novembro de 2025

Aprovado prazo até 2028 para regularização de imóveis em desacordo com a LOT

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 10/2025. O texto, com […]
19 de novembro de 2025

Mais de 200 kg de substância análoga à maconha são retidos pela Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br Na madrugada desta quarta-feira (19/11), servidores da Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu retiveram 205 kg de uma substância análoga […]
19 de novembro de 2025

Reforma administrativa: CCJ aprova revisão de carreiras de administradores, biólogos e economistas

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (18), pareceres […]
19 de novembro de 2025

CPI do Crime ouve Antônio Glautter e Lincoln Gakiya nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br A CPI do Crime Organizado se reúne na quarta-feira (19), a partir das 9h, para ouvir o diretor de Inteligência Penal da […]
19 de novembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (3)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (3) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, conhecida […]
18 de novembro de 2025

Comissão de Urbanismo reconhece cães e gatos como seres sencientes

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou hoje (18) projeto da vereadora Tânia Larson (União Brasil) que […]
18 de novembro de 2025

Urbanismo autoriza instalação de câmeras de vigilância em cemitérios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Passou hoje (18) na Comissão de Urbanismo o projeto de Pastor Ascendino Batista (PSD) que […]
18 de novembro de 2025

Senado aprova projeto que permite atualização de valor de imóvel no IR

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). Esse texto […]
29 de julho de 2026

Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente

Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que […]
29 de julho de 2026

Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e as […]
29 de julho de 2026

3ª Turma: autor pode chamar novas testemunhas se depoimento vazar durante audiência

Vazamento acidental teve origem porque o trabalhador esqueceu de desligar o notebook ao depor pelo celular, transmitindo o áudio a outras pessoas 29/07/2026 13h22, atualizada em […]
30 de julho de 2026

Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de […]