24 de novembro de 2025

Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao deputado federal […]
24 de novembro de 2025

Programa institucional do TRT-SC busca viabilizar vagas de aprendizagem para PCDs

Juíza que atua no Programa de Combate ao Trabalho Infantil intermediou visita de educandos da Apae a empresa industrial de Água Doce (SC) 21/11/2025 17h37, atualizada […]
24 de novembro de 2025

TST e CSJT registram cumprimentos pela indicação de Jorge Messias ao STF

Indicação feita pelo presidente Lula preenche vaga deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado. Fonte: TST.
21 de novembro de 2025

Receita Federal em Sorocaba/SP doa 6 mil minicomputadores para inclusão digital

Publicado em: — www.gov.br No dia 17 de novembro, a Delegacia da Receita Federal em Sorocaba realizou a doação de aproximadamente 6 mil minicomputadores para 73 […]
21 de novembro de 2025

Educação Fiscal em Sergipe: estado e municípios premiados pela Receita Federal e Tribunal de Contas

Publicado em: — www.gov.br Na manhã da quarta-feira, 19 de novembro de 2025, o auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) foi palco […]
21 de novembro de 2025

Receita Federal comenta nesta segunda-feira (24/11) a arrecadação do mês de outubro

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias e o coordenador de Previsão e […]
21 de novembro de 2025

Receita Federal e Ibama apreendem pescado resultado de pesca em local proibido no Terminal de Cargas do Galeão/RJ

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em operação conjunta com o Ibama, apreendeu, na última segunda-feira (17), 1.430,20 kg de pescado resultado da prática de […]
21 de novembro de 2025

Tribunal de Justiça de Santa Catarina reduz em 32% o acervo de execuções fiscais

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou um marco expressivo ao reduzir mais de 315 mil processos de execução fiscal entre […]
21 de novembro de 2025

Receita Federal retém cerca de 23 quilos de cocaína em terminal privado em Paranaguá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve cerca de 23 quilos kg de cocaína, na tarde desta quinta-feira, 20 de novembro, no Terminal de Contêineres […]
21 de novembro de 2025

Últimos dias para aderir aos editais de transação tributária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta os contribuintes sobre a proximidade do fim do prazo de adesão aos três editais de […]
20 de novembro de 2025

Receita Federal completa 57 anos de história e serviço ao Brasil

Publicado em: — www.gov.br Hoje, 20 de novembro, a Receita Federal comemora o seu 57º aniversário. São mais de cinco décadas de uma trajetória institucional reconhecida […]
19 de novembro de 2025

Restituição do IRPF beneficia milhares de brasileiros e estimula a economia

Publicado em: — www.gov.br A partir das 10h desta sexta-feira (21), estará disponível a consulta ao lote residual de restituição do IRPF referente ao mês de novembro. O […]
28 de julho de 2026

Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.408), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "o sindicato […]
28 de julho de 2026

Acidentes do trabalho: Brasil registra mais de 27 mil mortes em 10 anos

Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para evitar acidentes e salvar vidas 28/07/2026 16h39, […]
29 de julho de 2026

STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas

No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes têm […]
29 de julho de 2026

Programa Trabalho Seguro participa de seminário sobre saúde ocupacional no setor carbonífero

Evento reuniu representantes das comissões internas de prevenção de acidentes de trabalho de diversas empresas 28/07/2026 14h31, atualizada em 28/07/2026 16h05 Divulgação Siecesc Juiz Ricardo Jahn […]