11 de dezembro de 2025

CVJ aprova Política Municipal para a População em Situação de Rua

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (10), em plenário, o projeto da Prefeitura de Joinville que […]
11 de dezembro de 2025

Ícone da luta contra trabalho infantil é homenageada pelo TRT-SC

Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra (TRT-8) recebeu a Comenda da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho 10/12/2025 16h00, atualizada em 10/12/2025 17h17 Fotos: Clayton Wosgrau […]
11 de dezembro de 2025

Obra coletiva reflete sobre temas centrais e atuais da jurisprudência do STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 17, o lançamento do livro STJ em Pauta, obra coletiva que reúne análises […]
11 de dezembro de 2025

Convite a pesquisadores: Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros abre nova chamada para trabalhos acadêmicos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal divulgou hoje o Edital nº 13 01/26, convidando pesquisadores, profissionais e estudiosos das áreas tributária e aduaneira a enviarem novos […]
10 de dezembro de 2025

Senado aprova ‘PL Antifacção’; penas podem chegar a 120 anos

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao […]
10 de dezembro de 2025

77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Programas institucionais da JT fortalecem cultura de prevenção, protegem grupos vulnerabilizados e promovem inclusão e respeito no trabalho 10/12/2025 12h44, atualizada em 10/12/2025 13h42 A data […]
10 de dezembro de 2025

Audiência pública sobre fracking acontece nesta quinta (11), a partir das 9h, com transmissão ao vivo

​Nesta quinta-feira (11), a partir das 9h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reúne especialistas e representantes de entidades interessadas para discutir a exploração de recursos […]
10 de dezembro de 2025

Receita Federal lança programa de conformidade com foco em segurança jurídica

Publicado em: — www.gov.br O lançamento do Confia, programa de Conformidade Cooperativa e Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), nesta terça-feira (9/12), marcou um momento […]
10 de dezembro de 2025

Comissão de Saúde discute eventuais abusos na emissão de atestados médicos

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde realizou, na tarde desta quarta-feira (10), reunião extraordinária para debater a […]
10 de dezembro de 2025

Memória CVJ: Um local para o Mercado Público

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Texto de Patrik Roger Pinheiro, historiador e coordenador do Memória CVJ. ***** Recentemente, a CVJ […]
10 de dezembro de 2025

Receita Federal encontra quase 600 kg de substância análoga à maconha na Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na noite de terça-feira, 9 de dezembro, uma operação dos servidores da Receita Federal com o apoio da Força Nacional, Polícia Federal […]
10 de dezembro de 2025

Operação integrada apreende mais de 4 toneladas de drogas no Paraná

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, realizou nesta semana uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas […]
28 de julho de 2026

Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.408), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que "o sindicato […]
28 de julho de 2026

Acidentes do trabalho: Brasil registra mais de 27 mil mortes em 10 anos

Investir em equipamentos adequados, cumprir normas de saúde e segurança e fortalecer cultura de prevenção são medidas essenciais para evitar acidentes e salvar vidas 28/07/2026 16h39, […]
29 de julho de 2026

STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas

No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes têm […]
29 de julho de 2026

Programa Trabalho Seguro participa de seminário sobre saúde ocupacional no setor carbonífero

Evento reuniu representantes das comissões internas de prevenção de acidentes de trabalho de diversas empresas 28/07/2026 14h31, atualizada em 28/07/2026 16h05 Divulgação Siecesc Juiz Ricardo Jahn […]