30 de outubro de 2025

Receita Federal, PF, MPF, Secretaria Estadual de Fazenda de Minas Gerais e Polícia Militar deflagram Operação Desbordo contra contrabando e descaminho

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Receita Estadual de Minas Gerais e Polícia […]
30 de outubro de 2025

Receita Federal vive novo paradigma de confiança com o contribuinte, diz Barreirinhas

Publicado em: — www.gov.br Com o tema “Sustentabilidade, Cooperação, Cidadania e Inovação na Administração Tributária”, a Receita Federal do Brasil abriu, nesta segunda-feira (29/10), em Brasília […]
29 de outubro de 2025

Sessões e comissões da CVJ ocorrerão pelas manhãs a partir do próximo ano

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Mesa Diretora da CVJ informou hoje (29) que as atividades legislativas passarão a ocorrer […]
29 de outubro de 2025

Tânia Larson assume presidência da Câmara de Vereadores de Joinville

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A vereadora Tânia Larson (União Brasil) assumiu a presidência da Mesa Diretora da CVJ na […]
29 de outubro de 2025

Entrevista Coletiva

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal convida para entrevista coletiva que apresentará os resultados da Operação Fronteira RFB, ação conjunta com órgãos federais, estaduais e […]
29 de outubro de 2025

Receita Federal apreende quase meia tonelada de cocaína no Porto de Santos

Publicado em: — www.gov.br Nesta quarta-feira, 29 de outubro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior de 482 kg de cocaína por meio […]
29 de outubro de 2025

Sensores de glicose no SUS e bolsa para professores ganham relatores em Finanças

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Nesta quarta-feira (29), a Comissão de Finanças designou os relatores para duas proposições que tratam […]
29 de outubro de 2025

Programa de prevenção à depressão retorna à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019). O projeto recebeu um […]
29 de outubro de 2025

Proibição de crianças em eventos como a Parada LGBTQIA+ é aprovada em Cidadania

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Foi aprovado na Comissão de Cidadania hoje (29), o projeto de Cleiton Profeta (PL) que […]
29 de outubro de 2025

Receita Federal e Marinha entregam computadores para a Pastoral do Menor do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e a Marinha do Brasil estão proporcionando novas oportunidades de aprendizado para crianças e adolescentes da Pastoral do Menor […]
29 de outubro de 2025

Sistema digital para compras públicas está na pauta do Plenário nesta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (29) a criação de um sistema digital para agilizar as compras governamentais, a ampliação das ações […]
29 de outubro de 2025

Operação Fronteira RFB já apreendeu mais de R$ 94 milhões em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Nos primeiros sete dias da Operação Fronteira RFB, deflagrada no dia 20/10, a Receita Federal apreendeu mais R$ 94 milhões em produtos […]
14 de julho de 2026

Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
14 de julho de 2026

Repetitivo admite retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.354), definiu que, para calcular o tempo necessário à progressão […]
14 de julho de 2026

Combate ao trabalho escravo é tema de aula de encerramento de curso da Amatra-12

Aula foi ministrada pelo desembargador Amarildo de Lima, gestor regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção […]
15 de julho de 2026

Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para admissão de recursos especiais […]