27 de outubro de 2025

CPMI ouve ex-diretor de governança do INSS nesta segunda

Publicado em: — www12.senado.leg.br Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marcada […]
24 de outubro de 2025

Câmara terá ponto facultativo na segunda-feira, dia 27/10

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL Na segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de Joinville não terá expediente, ressalvadas as necessidades […]
24 de outubro de 2025

Em instantes, governador e presidente do TJSC participam de ato de sanção do PLC 24/2025

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Francisco Oliveira Neto, participam […]
24 de outubro de 2025

Senado Aprova: misoginia deve ser crime de discriminação

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: misoginia deve ser crime de discriminação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/senado-aprova-misoginia-deve-ser-tratada-como-crime-de-discriminacao
24 de outubro de 2025

Remição de pena não pode ser concedida em duplicidade por ENEM e ENCCEJA, decide TJSC

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por maioria de votos, que uma pessoa privada de liberdade não pode […]
24 de outubro de 2025

Alfândega do Porto de Itaguaí promove solidariedade e cidadania em ação do Outubro Rosa

Publicado em: — www.gov.br No dia 19 de outubro, a Receita Federal de Itaguaí/RJ marcou presença no evento “Outubro Rosa – Mulheres em Ação”, realizado em […]
24 de outubro de 2025

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

Publicado em: — www12.senado.leg.br Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto sua esposa, a […]
24 de outubro de 2025

Alfândega do Porto de Itaguaí leva solidariedade e cidadania a crianças e famílias em Angra dos Reis

Publicado em: — www.gov.br No dia 18 de outubro, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) marcou presença em uma ação social repleta de significado no […]
23 de outubro de 2025

Ex-procurador não esclarece evolução patrimonial de R$ 18 milhões

Publicado em: — www12.senado.leg.br O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho não esclareceu a evolução de R$ 18 […]
23 de outubro de 2025

Operação Fronteira RFB já apreendeu mais de R$ 30 milhões em mercadorias

Publicado em: — www.gov.br Deflagrada na última segunda-feira (20/10) a Operação Fronteira RFB apreendeu R$ 31,2 milhões em produtos que circulavam ilegalmente no País até a […]
23 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CAE debate impactos da isenção do IR na atividade econômica

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CAE debate impactos da isenção do IR na atividade econômica Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cae-debate-impactos-da-isencao-do-ir-na-atividade-economica-2013-23-10-25
23 de outubro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/10/ao-vivo-cpmi-ouve-ex-procurador-do-inss-afastado-em-operacao-sobre-fraudes-2013-23-10-25
16 de julho de 2026

Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para prorrogar o chamado "período de graça" […]
16 de julho de 2026

Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de segunda instância que condenou dois cirurgiões-dentistas a custear uma nova cirurgia […]
16 de julho de 2026

Semana da Execução Trabalhista pode acelerar pagamento de créditos reconhecidos pela Justiça

Em SC, trabalhadores e empresas podem inscrever processos a partir de agosto; mutirão será de 14 a 18 de setembro 14/07/2026 15h33, atualizada em 16/07/2026 12h47 […]
17 de julho de 2026

Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350)

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob a sistemática dos recursos […]