24 de novembro de 2025

Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem […]
24 de novembro de 2025

Justiça do Trabalho passa a ter nova sede em Tubarão

Imóvel inaugurado nesta terça (18/11) foi construído em espaço que funcionará como centro cívico do município 18/11/2025 17h23, atualizada em 20/11/2025 20h52 Gutvision Des. Amarildo de […]
24 de novembro de 2025

Empresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina que atendia 250 veículos

Máquinas e equipamentos estavam em desconformidade com as normas regulamentadoras Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda um tema do direito das sucessões muito importante para a proteção do direito à moradia: a […]
24 de novembro de 2025

Estágio: vagas de contratação imediata para quatro cursos

Inscrições vão até o final de novembro, com prova on-line no início de dezembro 19/11/2025 13h52, atualizada em 19/11/2025 15h43 O Tribunal Regional do Trabalho da […]
24 de novembro de 2025

Dia da Consciência Negra e ponto facultativo suspendem prazos processuais no TST

Também não haverá expediente no Tribunal nesses dias Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal

Nesta quarta-feira (19), véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove uma série de atividades […]
24 de novembro de 2025

Trabalhador deve ser indenizado por ter histórico profissional vazado após dispensa

3ª Turma entendeu que e-mail da ex-empregadora relatando condutas do eletricista comprometeu sua imagem profissional e frustrou novas oportunidades 21/11/2025 13h40, atualizada em 21/11/2025 14h16 Freepik […]
24 de novembro de 2025

Consciência Negra: o protagonismo de profissionais negras no trabalho

Reportagem especial da TV TST mostra mulheres que vêm superando as barreiras estruturais e conquistado lugares de destaque e liderança Fonte: TST
24 de novembro de 2025

Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, a TV Globo a pagar R$ 80 mil em danos morais ao deputado federal […]
24 de novembro de 2025

Programa institucional do TRT-SC busca viabilizar vagas de aprendizagem para PCDs

Juíza que atua no Programa de Combate ao Trabalho Infantil intermediou visita de educandos da Apae a empresa industrial de Água Doce (SC) 21/11/2025 17h37, atualizada […]
24 de novembro de 2025

TST e CSJT registram cumprimentos pela indicação de Jorge Messias ao STF

Indicação feita pelo presidente Lula preenche vaga deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado. Fonte: TST.
27 de agosto de 2025

Em audiência pública, DNIT adianta intenção de implantar novas lombadas na BR-282

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Em audiência pública, DNIT adianta intenção de implantar novas lombadas na BR-282 Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/em-audiencia-publica-dnit-adianta-intencaeo-de-implantar-novas-lombadas-na
27 de agosto de 2025

STF segue com oitiva de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, na manhã desta quinta-feira (22), sete testemunhas indicadas pela defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens […]
27 de agosto de 2025

Programa Alesc Inclusiva recebe novos estagiários

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Programa Alesc Inclusiva recebe novos estagiários Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/alesc-mais-inclusiva-recebe-novos-estagiarios
27 de agosto de 2025

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (22)

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (22) com o julgamento da ação que discute regra do Código Penal […]