20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: Incra tem 180 dias para implementar medidas que garantam a segurança em barragem de assentamento no RS

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 7h45, vai falar sobre o Dia […]
20 de agosto de 2025

Coordenadoria da Mulher reúne líderes religiosos para orientar sobre Lei Maria da Penha

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Líderes religiosos de diferentes tradições participaram de um encontro no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para tratar da Lei Maria […]
20 de agosto de 2025

STF sedia lançamento do Anuário da Justiça 2025 e de exposição sobre a história do Judiciário brasileiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista […]
20 de agosto de 2025

Nota de falecimento: desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira, ocorrido na […]
20 de agosto de 2025

Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
20 de agosto de 2025

PJSC firma convênio com instituições para melhor atender mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Autoridades da comarca de Mondaí se reuniram no fórum na última sexta-feira, 15 de agosto, para solenidade de assinatura do termo de […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores […]
20 de agosto de 2025

Curitibanos quer unir humanidade e eficiência para enfrentar violência contra a mulher 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra catarinense, participou de uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência doméstica, […]
20 de agosto de 2025

Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (12), o julgamento conjunto de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das plataformas […]
20 de agosto de 2025

TJSC apoia operação nacional contra fraude do falso advogado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC), a Polícia Civil de […]
20 de agosto de 2025

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana    

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 13 e 24 de junho, a validade de decreto do governo federal […]
20 de agosto de 2025

Integração entre eproc e Renajud agiliza ações sobre veículos na Justiça catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A partir desta semana magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) podem registrar, consultar e remover […]
6 de outubro de 2025

CPMI: Fernando Cavalcanti apela ao silêncio e parlamentares apontam negócios suspeitos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Depois de responder às perguntas do relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (6), o empresário Fernando dos […]
7 de outubro de 2025

Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a […]
7 de outubro de 2025

Receita Federal apreende madeira em bagagem de viajantes chineses no Aeroporto de Guarulhos/SP

Publicado em: — www.gov.br No último domingo, 5 de setembro, a Alfândega da Receita Federal em Guarulhos apreendeu, durante procedimento de controle aduaneiro, 112 kg de […]
7 de outubro de 2025

Sistema Nacional de Educação segue para sanção

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a […]