1 de maio de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187 com o objetivo de […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 22 de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou, a partir de hoje (17/04/2026), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, […]
1 de maio de 2026
Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a distribuição de […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em abordagem realizada por volta das 5h30, desta sexta-feira, 17 de abril, por servidores da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que já está disponível em seu site oficial a publicação “Perguntas e Respostas […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal em Joinville/SC reteve, na sexta-feira (17), aproximadamente 6,2 quilos de substância […]
1 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente computacional. As intervenções têm […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta quinta-feira, 23 de abril, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto […]
1 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (22/04), por volta das 8h, servidores da Receita Federal interceptaram um caminhão, com placas do Paraguai, durante procedimento […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Revista CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, publicada pela Academia Judicial, tem se consolidado como uma iniciativa científica estratégica do Tribunal de Justiça de […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br “Sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz.” Com essas palavras, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior […]