30 de abril de 2026

AO VIVO Ao vivo: Congresso analisa veto ao projeto da dosimetria

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso analisa veto ao projeto da dosimetria Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/ao-vivo-congresso-analisa-veto-ao-projeto-da-dosimetria-2013-30-4-26
30 de abril de 2026

Receita Federal retém 22 quilos de cocaína em Paranaguá

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve, em operação realizada em um terminal privado em Paranaguá, no litoral paranaense, 20 tabletes de cocaína na manhã […]
30 de abril de 2026

Comissão do TJSC lança novo volume da Revista Jurisprudência Catarinense

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do 1º vice-presidente, desembargador André Luiz Dacol, […]
30 de abril de 2026

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ilicitude de acesso a dados de celular sem ordem judicial

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito Penal e Processual Penal […]
30 de abril de 2026

Receita Federal realiza sétima live do IRPF com o tema “Malha fina do IRPF”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 29 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema da Malha Fina do Imposto […]
30 de abril de 2026

Congresso decide nesta quinta se mantém veto à dosimetria

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas […]
30 de abril de 2026

Receita Federal homenageia o Dia do Despachante Aduaneiro com live especial

Publicado em: — www.gov.br Em homenagem ao Dia do Despachante Aduaneiro, a Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana), promove uma live especial […]
30 de abril de 2026

Você já conferiu as novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026?

Publicado em: — www.gov.br Fique por dentro das novidades do Perguntas e Respostas do Imposto de Renda 2026! O conteúdo já está disponível na seção Meu […]
30 de abril de 2026

Operação Mare Liberum: Receita Federal, MPF e PF desarticulam esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Mare Liberum na data de hoje […]
30 de abril de 2026

Brasil é eleito à Vice-Presidência da OMA para a região das Américas e do Caribe

Publicado em: — www.gov.br O encontro reuniu representantes de 16 países, além de equipes técnicas do Fundo Monetário Internacional, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da […]
30 de abril de 2026

NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional

Publicado em: — www.gov.br Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 189, de 23 de abril de 2026, que altera a Resolução […]
30 de abril de 2026

Fronteiras Blindadas: Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Descaminho em Malha Rodoviária

Publicado em: — www.gov.br O cenário do comércio exterior brasileiro exige mais do que apenas conformidade aduaneira; demanda uma vigilância ostensiva e estratégica. Nos últimos 30 […]
20 de agosto de 2025

Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e reconhece o direito à aposentadoria a mãe lavradora

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Às 7h45, o programa vai comentar a decisão da 3ª Vara Cível de Brasília que condenou dois moradores […]
20 de agosto de 2025

PJSC firma convênio com instituições para melhor atender mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Autoridades da comarca de Mondaí se reuniram no fórum na última sexta-feira, 15 de agosto, para solenidade de assinatura do termo de […]
20 de agosto de 2025

Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam Estado por descontos indevidos nas aposentadorias

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
20 de agosto de 2025

Nota de falecimento: desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Wilson Guarany Vieira, ocorrido na […]