1 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, realizada em Assunção (PY) nos dias 29 e 30 de junho de […]
1 de julho de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o […]
1 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado debate redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/07/ao-vivo-senado-faz-sessao-de-debates-sobre-reducao-da-jornada-de-trabalho-e-fim-da-escala-6×1-2013-1-7-26
1 de julho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022, que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 1º de julho, das 10h às 12h30 (horário de Brasília), a apresentação do relatório técnico da […]
30 de junho de 2026
Durante sessão administrativa na segunda-feira (29/6), Pleno do TRT-SC também extinguiu a Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ) 30/06/2026 18h34, atualizada em 30/06/2026 18h47 Camila Velloso […]
30 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal de acordo com a […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Secretário Especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas representou o Ministro da Fazenda Dario Durigan na reunião dos Ministros das Fazendas e […]
30 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Mais de 11 mil produtores rurais pessoas físicas foram alertados sobre a oportunidade de regularizar espontaneamente pendências relacionadas ao Livro Caixa Digital […]
30 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479 e 739. As teses tratavam da incidência de contribuição previdenciária, a […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto, aprovou novas movimentações […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples […]