2 de maio de 2026

Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira sobre o regulamento da CBS e do IBS – Reforma Tributária

Publicado em: — www.gov.br Ministério da Fazenda concede entrevista coletiva nesta quinta-feira, 30/4, às 10h, sobre o regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza entrevista coletiva para lançar Painel Receita

Publicado em: — www.gov.br Nesta quinta-feira, 30 de abril, a Receita Federal realiza entrevista coletiva às 16 horas para tratar do lançamento do Painel Receita. A […]
2 de maio de 2026

Receita Federal promove Dia de Cidadania Fiscal na Educação para estudantes de Capão da Canoa (RS)

Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa estratégica voltada à formação de cidadãos conscientes sobre o funcionamento do Estado e o valor social dos tributos, a […]
2 de maio de 2026

Receita Federal apreende mais de mil celulares ocultos em ônibus na BR-277, em Irati (PR)

Publicado em: — www.gov.br No final da tarde de terça-feira (28), durante operação de vigilância na BR-277, em Irati (PR), equipes de Vigilância e Repressão Aduaneira […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza quinta live do IRPF com o tema “Revar, funcionamento prático”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 15 de abril de 2026, às 15h, uma live para apresentar o tema Revar, funcionamento prático, do Imposto […]
2 de maio de 2026

Receita Federal realiza Operação Visibilidade em Mundo Novo/MS e apreende mercadorias irregulares

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou a Operação Visibilidade no município de Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, com atuação concentrada na região […]
2 de maio de 2026

Receita Federal em Viracopos apreende cerca de 1 tonelada de produtos para emagrecimento proibidos no Brasil

Publicado em: — www.gov.br Receita Federal em Viracopos apreende cerca de 1 tonelada de produtos para emagrecimento proibidos no Brasil Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/abril/foram-interceptadas-mais-de-700-remessas-expressas-que-ingressavam-no-pais-com-falsa-declaracao-de-conteudo Fonte: www.gov.br
2 de maio de 2026

Receita Federal assina Declaração Conjunta de Intenções para cooperação com a Administração Aduaneira da Alemanha

Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e a Direção-Geral da Aduana da República Federal da Alemanha firmaram uma Declaração Conjunta […]
1 de maio de 2026

Operação Caixa Rápido: Receita Federal orienta contribuintes sobre uso indevido de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país e identificou situações em que 2.959 empresas detentoras de crédito vêm […]
1 de maio de 2026

Receita Federal alcança marca de 11 milhões de declarações do Imposto de Renda entregues

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que até anteontem, 13 de abril, já havia recebido mais de 11 milhões de declarações do Imposto de […]
1 de maio de 2026

Receita Federal registra o maior conjunto de apreensões de haxixe da história vinda dos EUA

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu ontem (15/04), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, 283,50 kg de haxixe, ocultos em duas cargas provenientes da Califórnia, […]
1 de maio de 2026

Processos envolvendo acidentes, doenças e assédio no trabalho crescem 42% em SC

Índice considera aumento observado no período de um ano; em Chapecó, um em cada cinco processos é sobre condições de saúde e segurança no trabalho 30/04/2026 […]
20 de agosto de 2025

Turma anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo O acórdão regional foi anulado por não incluir os fundamentos do voto vencido que rejeitava o vínculo empregatício entre um motorista […]
20 de agosto de 2025

Com Constituição de três metros de altura, STF estreia na Bienal do Livro no Rio de Janeiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal […]
20 de agosto de 2025

Sessão do Órgão Especial aprova movimentações na carreira do Judiciário catarinense 

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto, aprovou novas movimentações […]
20 de agosto de 2025

STF declara constitucional lei que criou o MEI-Caminhoneiro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples […]