17 de novembro de 2025

Judiciário catarinense apoia 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere do CNJ

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de hoje até quarta-feira (17 a 19 de novembro), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. Este evento online […]
17 de novembro de 2025

Entrega da Comenda Abdias Nascimento marca o Dia da Consciência Negra

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado fará uma sessão especial nesta segunda-feira (17), às 10h, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra — […]
17 de novembro de 2025

STF valida lei que libera pedágio para veículos de pessoas com deficiência nas rodovias do Espírito Santo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válida lei do Espírito Santo que isenta os veículos de pessoas com deficiência do pagamento de […]
14 de novembro de 2025

Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: proibição de desconto em benefícios do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/senado-aprova-proibicao-de-desconto-em-beneficios-do-inss-1
14 de novembro de 2025

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

Publicado em: — www12.senado.leg.br A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o […]
14 de novembro de 2025

Receita Federal doa 4.000 smartphones para a Polícia Civil de Santa Catarina

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal entregou nesta quinta-feira, 13 de novembro, cerca de 4.000 smartphones, avaliados em R$ 3,4 milhões, para a Polícia Civil […]
14 de novembro de 2025

Nota Conjunta MRE/MF/RFB à Imprensa:

Publicado em: — www.gov.br Brasil e Azerbaijão assinaram no dia 13 de novembro, Acordo sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, instrumento que visa a ampliar […]
13 de novembro de 2025

CPMI: filho de ex-diretor do INSS negociou propina, diz relator

Publicado em: — www12.senado.leg.br O relator da CPMI que investiga as fraudes nas aposentadorias do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), acusou o advogado Eric Douglas Martins […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal e Comitê do Simples Nacional prorrogam prazos para pagamento dos tributos devidos pelos contribuintes de Rio Bonito do Iguaçu/Paraná

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou Portaria que prorroga os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal em Cascavel apreende mais de uma tonelada de leite em pó argentino

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal em Cascavel (PR), realizou nesta quarta-feira, 12 de novembro, mais uma ação de fiscalização rotineira de veículos, procedentes de […]
13 de novembro de 2025

Receita Federal consolida hipóteses de dispensa da retenção previdenciária em contratos de serviços e obras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.289, de 30 de outubro de 2025, que organiza e consolida as situações […]
13 de novembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI ouve Eric Fidelis, filho de ex-diretor do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-cpmi-ouve-eric-fidelis-filho-de-ex-diretor-do-inss-2013-13-11-25
4 de setembro de 2025

STF suspende análise sobre perda imediata de bens de alvos da Lava Jato 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (23) o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht […]
4 de setembro de 2025

Operação Falso Simples – Receita Federal oferece nova oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da Operação Falso Simples, encaminhando 8.112 comunicações aos contribuintes pessoa jurídica de todo o país, cujas […]
4 de setembro de 2025

Receita Federal participa de operação contra contrabando de cigarros em Natal

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão […]
5 de setembro de 2025

STF autoriza visita de senador, mas nega saída temporária a ex-deputado Daniel Silveira

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o senador Magno Malta (PL-ES) a visitar o ex-deputado federal Daniel […]