29 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação do PIS e Cofins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa nova edição da ação de conformidade para regularização de divergências tributárias relativas às contribuições PIS e Cofins. Os […]
29 de setembro de 2025

Juiz substituto do PJSC participa de ato que celebrou diversidade e inclusão no CNJ

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O juiz substituto Eliseu Lefundes de Souza Junior, atualmente lotado na comarca de Curitibanos, participou na última terça-feira, 23 de setembro, da […]
29 de setembro de 2025

Sessão temática nesta segunda debate ‘pejotização’ e condições de trabalho

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado promove nesta segunda-feira (29), a partir das 10h, uma sessão de debates temáticos para discutir a precarização das […]
29 de setembro de 2025

Publicado o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal da Receita Federal

Publicado em: — www.gov.br No dia 23 de setembro a Receita Federal publicou o Referencial do Programa de Cidadania Fiscal, formalizado pela Portaria Cogea nº 244, […]
26 de setembro de 2025

Receita Federal retém cargas de combustíveis em mais dois navios em nova fase da Operação Cadeia de Carbono e apoia a ANP em diligência em refinaria

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, nesta sexta-feira (26/9), com o apoio da Marinha do Brasil, a retenção das cargas de mais dois navios […]
26 de setembro de 2025

Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior

Publicado em: — www12.senado.leg.br Senado Aprova: isenção de IR até R$ 5 mil e licença de luto maior Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/senado-aprova-isencao-de-ir-ate-r-5-mil-e-licenca-de-luto-maior
26 de setembro de 2025

Receita Federal e Polícia Federal apreendem cerca de meia tonelada de cocaína em carga de café no Porto do Rio

Publicado em: — www.gov.br Em uma operação conjunta, Receita Federal e Polícia Federal apreenderam, nesta quinta-feira (25/09), cerca de meia tonelada de cocaína em uma carga […]
26 de setembro de 2025

Receita Federal e Universidade Federal de Juiz de Fora transformam TV Boxes apreendidos em 800 minicomputadores destinados a 38 municípios

Publicado em: — www.gov.br Em cerimônia realizada na tarde de quarta-feira (24/09), a Receita Federal, em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) […]
25 de setembro de 2025

CPMI vai ouvir presidente da Conafer e empresário ligado a Nelson Wilians

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após cerca de nove horas de depoimento de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, nesta quinta-feira (25), a comissão […]
25 de setembro de 2025

Receita Federal leva serviços a ribeirinhos e indígenas do Pantanal

Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em Campo Grande participou, em setembro, de três mutirões de cidadania promovidos por órgãos federais e estaduais […]
25 de setembro de 2025

PLANO BRASIL SOBERANO traz alívio Tributário e Prioridade em Restituições para Exportadores Afetados por Tarifas dos EUA

Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Fazenda anunciou, por meio da Portaria MF nº 1.862, de 22 de agosto de 2025, um conjunto de medidas […]
25 de setembro de 2025

Receita Federal destina veículos ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco)

Publicado em: — www.gov.br O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná recebeu, nesta quarta-feira, 24/09, 20 veículos, […]
3 de setembro de 2025

STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio

Publicado em: — noticias.stf.jus.br A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson para anular a decisão que […]
3 de setembro de 2025

Relator pede documentos para avaliar prisão domiciliar de ex-presidente Collor

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando […]
3 de setembro de 2025

Receita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária […]
3 de setembro de 2025

STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de Processo Civil (CPC) que permite homologar a […]