1 de outubro de 2025

Projeto que proíbe consignado sem autorização volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização […]
1 de outubro de 2025

Adultização de crianças e adolescentes preocupa convidados e vereadores em comissão

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: A Comissão de Cidadania discutiu a prevenção da adultização e erotização de crianças e […]
1 de outubro de 2025

Calçada livre: Urbanismo aprova proibição de bloqueio de acessos a residências e comércios

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Urbanismo aprovou, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei Complementar 25/2022, que […]
1 de outubro de 2025

Plenário vota garantia de portabilidade de salário e crédito com juro menor

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que agiliza a portabilidade de salários entre instituições bancárias e cria nova modalidade de crédito com juros menores está na […]
1 de outubro de 2025

Em operação conjunta, RFB participa de operação contra organização especializada em lavagem de capitais, agiotagem e extorsão em Feira de Santana

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, Polícia Federal, o Ministério Público do Estado da Bahia e a Força Correcional Especial Integrada FORCE/COGER/SSP/BA deflagraram nesta quarta-feira, […]
1 de outubro de 2025

Mais de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização

Publicado em: — www.gov.br No período de 17 de março a 23 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.645.935 declarações do IRPF 2025, ano-base […]
1 de outubro de 2025

Entenda: STF volta a analisar pedidos de alvos da Lava Jato contra perda imediata de bens

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai recomeçar a análise de um conjunto de recursos apresentados por ex-executivos do Grupo Odebrecht que discutem […]
1 de outubro de 2025

Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30),  o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda […]
1 de outubro de 2025

Nova versão do sistema PER/DCOMP estará disponível a partir de 18 de outubro de 2025

Publicado em: — www.gov.br A partir do dia 18 de outubro de 2025, micro e pequenas empresas exportadoras — inclusive as optantes pelo Simples Nacional — […]
30 de setembro de 2025

Regras para condutores de ambulância voltam à Câmara

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais como trabalhadores da […]
30 de setembro de 2025

Litígio Zero Avança: Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB […]
30 de setembro de 2025

Comissão busca alternativas para terreno baldio que virou ponto de tráfico e prostituição

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL RESUMO: Em Joinville, a ocupação de um terreno baldio privado de 14 mil m² na […]
2 de setembro de 2025

Publicado edital para o Exame de Qualificação de Despachante Aduaneiro

Publicado em: — www.gov.br Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de setembro o edital que abre as inscrições para o Exame de […]
2 de setembro de 2025

Sessão deliberativa ordinária

Publicado em: — www12.senado.leg.br Sessão deliberativa ordinária Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria-2013-2-9-25-2
2 de setembro de 2025

Receita Federal oportuniza autorregularização para empresas com pendências na tributação de receitas financeiras

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal iniciou nova edição da ação de conformidade Insuficiência de IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Receita Financeira/JCP. Os avisos para […]
2 de setembro de 2025

Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma lei de Santa Catarina que autorizou a […]