23 de outubro de 2026

Súmula nº 44 do TST: Aviso Prévio no Encerramento de Atividades e o Risco de Passivos Ocultos no Fechamento da Empresa

Súmula nº 44 do TST: Aviso Prévio no Encerramento de Atividades e o Risco de Passivos Ocultos no Fechamento da Empresa O encerramento de uma empresa, […]
23 de outubro de 2026

Como Blindar a Empresa na Aplicação da Justa Causa e Evitar Reversões Judiciais do Artigo 482 da CLT

Como Blindar a Empresa na Aplicação da Justa Causa e Evitar Reversões Judiciais do Artigo 482 da CLT A aplicação de uma demissão por justa causa […]
22 de outubro de 2026

CMA: ‘tarifaço’ afeta soberaria e minerais oferecem oportunidade

Publicado em: — www12.senado.leg.br O “tarifaço” imposto pelos EUA revela como esse país utiliza o comércio exterior com objetivos econômicos e políticos — que podem afetar, […]
22 de outubro de 2026

Dispensa por Justa Causa no Artigo 482 da CLT: O Impacto Devastador da Reversão Judicial no Fluxo de Caixa

Dispensa por Justa Causa no Artigo 482 da CLT: O Impacto Devastador da Reversão Judicial no Fluxo de Caixa No cotidiano da gestão empresarial, poucas situações […]
22 de outubro de 2026

Após decisões do TJSC e STF, cartomante enfrentará novo júri por atentado em Chapecó

Publicado em: — www.tjsc.jus.br No próximo dia 3 de dezembro, às 8h45, está prevista a realização de uma sessão do Tribunal do Júri em que uma […]
22 de outubro de 2026

Irredutibilidade Salarial e o “Efeito Cascata” no Custo da Hora Trabalhada

Irredutibilidade Salarial e o "Efeito Cascata" no Custo da Hora Trabalhada A promulgação da Emenda Constitucional nº 141, em 16 de outubro de 2026, costuma ser […]
22 de outubro de 2026

Receita Federal abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF 2026 nesta sexta-feira (23)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 09h desta sexta-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda […]
22 de outubro de 2026

Principais Erros de RH e Governança no Controle de Ponto: Como Falhas Operacionais Geram Passivos Milionários de Horas Extras

Principais Erros de RH e Governança no Controle de Ponto: Como Falhas Operacionais Geram Passivos Milionários de Horas Extras Na engrenagem operacional das empresas de médio […]
22 de outubro de 2026

A Armadilha de Responsabilidade no Drag-Along: Como Blindar Minoritários contra Indenizações, Escrow e Non-Compete em M&A de Startups

A Armadilha de Responsabilidade no Drag-Along: Como Blindar Minoritários contra Indenizações, Escrow e Non-Compete em M&A de Startups No ecossistema de Venture Capital e startups, o […]
22 de outubro de 2026

Súmula nº 43 do TST: Transferência de Empregados, Cargos de Confiança e o Risco Oculto da Presunção de Abusividade

Súmula nº 43 do TST: Transferência de Empregados, Cargos de Confiança e o Risco Oculto da Presunção de Abusividade Na rotina dinâmica de empresas com múltiplas […]
22 de outubro de 2026

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Controle de Ponto: Quando a Fraude na Jornada Atinge a Pessoa Física

Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador no Controle de Ponto: Quando a Fraude na Jornada Atinge a Pessoa Física No imaginário da governança corporativa, muitos […]
21 de outubro de 2026

Lei amplia limite de faturamento do MEI e perdoa dívidas

Publicado em: — www12.senado.leg.br Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com […]
19 de agosto de 2025

Justiça do Trabalho realiza Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas

Publicado em: — www.tst.jus.br   18/8/2025 – A abertura da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, nesta segunda-feira (18), foi marcada por falas que reforçaram a transformação […]
19 de agosto de 2025

STF determina que indígenas Cinta Larga recebam informações sobre possibilidade de mineração na região 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 60 dias para que o Ministério dos Povos Indígenas […]
19 de agosto de 2025

‘Sem diálogo e respeito às regras, não há justiça’, diz presidente do TJSC em evento nacional

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, participou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no CentroSul, […]
19 de agosto de 2025

Cantineira recebe adicional de insalubridade por exposição a calor acima do limite de tolerância 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Uma cantineira de Belo Horizonte ganhou no TST o direito ao adicional de insalubridade por trabalhar exposta ao calor excessivo, mesmo […]