24 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo Sutri nº 4, de 21 de julho de 2026, por meio do qual ficam […]
24 de julho de 2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi analisa o Tema 1.296 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O precedente […]
24 de julho de 2026
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social […]
24 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou norma da Corregedoria de Justiça do Distrito Federal que exigia reconhecimento de firma do […]
23 de julho de 2026
Acordo firmado em reunião conduzida pela vice-presidente do TRT-SC definiu critérios para pagamento de indenização compensatória, entre outros pontos da negociação coletiva 21/07/2026 19h38, atualizada em […]
23 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a partir das […]
23 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal (PF), deflagrou nesta data (23/07/2026) uma operação destinada a desarticular o esquema […]
23 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.269.091, 2.269.311, 2.270.685, 2.222.333, 2.222.332 e 2.220.173, de relatoria do ministro Paulo Sérgio […]
23 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal está encaminhando comunicações a clubes de futebol associativos e Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) que apresentam pendências tributárias identificadas […]
23 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o exercício imediato do direito de regresso contra os codevedores quando um […]
22 de julho de 2026
Terceiro encontro entre sindicatos patronais e de trabalhadores de Florianópolis ocorreu nesta quarta-feira no TRT-SC; próxima reunião será em 30 de julho 22/07/2026 18h55, atualizada em […]
22 de julho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão e a perda definitiva de maquinário utilizado em crime ambiental independem […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de […]