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9 de setembro de 2026
Súmula nº 8 do TST: Juntada de Documentos em Grau Recursal e os Riscos da Preclusão Uma das experiências mais frustrantes e onerosas para uma empresa […]
9 de setembro de 2026
Preservação de Provas: Como Registrar Prints, Contratos e Conversas de WhatsApp No exato instante em que uma pirâmide financeira ou plataforma clandestina de investimentos trava os […]
9 de setembro de 2026
Responsabilidade do Administrador na Contratação de Autônomos: Riscos Civis, Fiscais e Criminais A contratação de prestadores de serviços autônomos após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 […]
9 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de São Paulo que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública local […]
9 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O auditor-fiscal Paulo Massake Okuyama – OKY para quem trabalha com ele, no Centro Nacional de Operações Aéreas (Ceoar) – realizou sua […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal foi autorizada a realizar concurso público destinado ao provimento de 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presença […]
8 de setembro de 2026
Recuperação Judicial ou Falência da Empresa Fraudulenta: Como Habilitar o Crédito? Quando o colapso de uma pirâmide financeira ou plataforma clandestina de investimentos atinge o ponto […]
8 de setembro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Contratação de Autônomos: Limites e Critérios A inclusão do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) representou uma […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal ampliou a oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em suas unidades de atendimento em todo o […]
8 de setembro de 2026
Compliance Preventivo na Contratação de Autônomos: Estratégias contra Fiscalizações e Riscos Trabalhistas A introdução do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) gerou […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta sexta-feira, 15 de agosto, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de […]