2 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CCJ analisa PEC do fim da escala 6×1 Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/ao-vivo-ccj-analisa-pec-do-fim-da-escala-6×1-2-9-26
2 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A nova regra estabelece critérios e procedimentos para o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais por pessoas jurídicas. As mudanças entram em vigor […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que foi comunicada pelo Conselho Federal de Contabilidade sobre um comportamento indevido no sistema decorrente de uma atualização tecnológica […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB publicou em seu site o Perguntas e Respostas do Imposto sobre a […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal alerta que tem início nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, o prazo para que microempresas e empresas de […]
1 de setembro de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vara Cível da comarca de Porto União anulou a rescisão de um contrato temporário e o ato que impediu a nomeação […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br As três abordagens ocorreram durante fiscalizações realizadas pela Alfândega da Receita Federal na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal no Porto de Santos impediu, em 25 de agosto de 2026, a tentativa de exportação ilegal de 13 toneladas […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário vota nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que incentiva a instalação, no Brasil, […]
31 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o debate […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Justiça de Santa Catarina autorizou a penhora de valores recebidos por um influenciador digital por meio da monetização de conteúdos em […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que permitia a contratação temporária de agentes de segurança penitenciária no Estado de Minas […]