21 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com […]
21 de outubro de 2026
Controle de Ponto e Horas Extras na Jurisprudência do TST: Súmula 338, Provas Digitais e o Risco da Inversão do Ônus Probatório No contencioso trabalhista empresarial, […]
21 de outubro de 2026
O Calendário da Transição: Por Que 16 de Dezembro de 2026 é o "Dia D" para o DP A promulgação da Emenda Constitucional nº 141, em […]
21 de outubro de 2026
O Fim da Escala 6×1 na Constituição: Panorama Geral da EC 141/2026 1. Um Marco Histórico nas Relações de Trabalho: De 1988 a 2026 Em 16 […]
21 de outubro de 2026
Compliance Preventivo no Controle de Ponto Auditoria de Jornada, Portaria MTE 671/2021 e Gestão de Provas Digitais 1. O Novo Paradigma da Fiscalização de Jornada: A […]
21 de outubro de 2026
O Vencimento do Mútuo Conversível sem Nova Rodada: Como Evitar Execuções de Dívida, Falência e o Deadlock Societário 1. O Momento da Verdade: Quando o Prazo […]
21 de outubro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Senado celebra Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/10/ao-vivo-senado-celebra-dia-do-aviador-e-da-forca-aerea-brasileira-2013-21-10-26
21 de outubro de 2026
Súmula nº 39 do TST: Adicional de Periculosidade em Bombas de Combustível, Frotas Próprias e a Blindagem do Raio de 7,5 Metros 1. O Cenário Prático: […]
21 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, […]
21 de outubro de 2026
Como Blindar a Empresa no Controle de Ponto e Evitar Passivos de Horas Extras do Artigo 74 da CLT 1. O Cenário de Risco e a […]
20 de outubro de 2026
Controle de Ponto e Horas Extras no Artigo 74 da CLT: O Impacto Devastador da Súmula nº 338 do TST no Fluxo de Caixa 1. O […]
20 de outubro de 2026
Publicado em: — www.gov.br Em 2026, a Receita Federal restituiu mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes, valor recorde e em tempo também […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o debate […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Justiça de Santa Catarina autorizou a penhora de valores recebidos por um influenciador digital por meio da monetização de conteúdos em […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que permitia a contratação temporária de agentes de segurança penitenciária no Estado de Minas […]