5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta terça-feira (5), durante fiscalização de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal abordaram um […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Empresas engajadas no projeto piloto da RTC-CBS e entidades de âmbito nacional participantes do Fórum “Diálogos da Regulamentação da Reforma Tributária” poderão […]
5 de maio de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para […]
5 de maio de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda […]
5 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), promoverá, a partir de […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde de sábado, 2 de maio, servidores da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizaram a retenção de medicamentos […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na quinta-feira (30), durante a deslacração de um ônibus de turismo, servidores da Receita Federal encontraram medicamentos para emagrecimento ocultos em potes […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Cidadania Fiscal da Receita Federal e o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal do Instituto Federal de Educação em Sergipe (NAF […]
4 de maio de 2026
Documento reforça políticas de prevenção, fortalece canais de acolhimento e marca abertura da 4ª Semana temática no tribunal 04/05/2026 18h34, atualizada em 04/05/2026 19h14 Ariel Quint/Gutvision […]
4 de maio de 2026
Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática, uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira (4), em abordagem de rotina na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita Federal deram sinal […]
4 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 676, de 27 de abril de 2026, que altera […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o debate […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Justiça de Santa Catarina autorizou a penhora de valores recebidos por um influenciador digital por meio da monetização de conteúdos em […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que permitia a contratação temporária de agentes de segurança penitenciária no Estado de Minas […]