27 de maio de 2026

Receita Federal apreende smartphones e medicamentos ocultos em falsas baterias de veículos

Publicado em: — www.gov.br Uma operação da Receita Federal realizada na região de Campo Mourão/PR, na madrugada desta quarta-feira, 27, resultou na apreensão de smartphones, medicamentos […]
27 de maio de 2026

Receita Federal deflagra Operação Rota do Fim

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal participa nesta quarta-feira (27) da Operação “Rota do Fim”. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal, busca […]
27 de maio de 2026

Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
27 de maio de 2026

Plenário vota na quarta estímulo à contratação de jovens

Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração de 6 […]
27 de maio de 2026

Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte não tem o direito de fazer um segundo pedido escrito de esclarecimentos ao […]
26 de maio de 2026

Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais

"Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão sobre o futuro do direito civil em uma sociedade cada vez […]
26 de maio de 2026

Aprovado piso de R$ 5.130 para professor e nova regra de reajuste

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 […]
26 de maio de 2026

Receita Federal e CFC concluem mais um módulo de capacitação sobre Reforma Tributária com grande participação do público

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluíram, nesta terça-feira, 26 de maio, mais um módulo do programa de […]
26 de maio de 2026

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
26 de maio de 2026

Receita Federal realiza busca aduaneira em navio atracado no Porto de Santos e intercepta 48 kg de cocaína

Publicado em: — www.gov.br Na tarde dessa segunda-feira, 25/5, a Receita Federal interceptou 48 kg de cocaína ocultos na evaporadora de um contêiner refrigerado com destino […]
26 de maio de 2026

Secretária especial adjunta da RFB participa de evento sobre direito tributário em Cabedelo (PB)

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal da 4ª Região Fiscal esteve presente, nos últimos dias 21 e 22 de maio, na cidade de Cabedelo (PB), […]
25 de maio de 2026

Receita Federal e Polícia Federal atuam em operação contra tráfico internacional de armas via remessas expressas

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil, em atuação conjunta com a Polícia Federal, realizou mais uma importante ação de combate ao tráfico internacional […]
19 de agosto de 2025

Justiça do Trabalho terá semana dedicada a fortalecer precedentes para agilizar solução de processos

Publicado em: — www.tst.jus.br 15/8/2025 – A Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada, de 18 a 22 de agosto, na Semana Nacional de […]
19 de agosto de 2025

Ministro Cristiano Zanin divulga cronograma de audiência sobre propaganda de alimentos nocivos e remédios 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de […]
19 de agosto de 2025

TJSC leva campanha contra violência doméstica às telas de cinema em todo o Estado

Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a exibição de sua campanha de enfrentamento da […]
19 de agosto de 2025

Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo Trabalhador de carreira foi dispensado por justa causa após ter o nome citado na Operação Lava Jato. A Petrobras alegou irregularidades […]