10 de novembro de 2026

STF afasta restrição a mulheres em concursos da PM na Paraíba e em Rondônia

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a […]
11 de novembro de 2026

STF pede informações ao Congresso e à AGU sobre nova norma com regras para emendas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta terça-feira (18) a Câmara dos Deputados, o Senado e a Advocacia-Geral […]