10 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, […]
10 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais quitarem […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O terceiro módulo do curso Reforma Tributária sobre o Consumo, teve por objetivo apresentar e discutir os principais aspectos relacionados ao Fundo […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou números e resultados expressivos nos primeiros quatro meses da atual […]
10 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093, 1.814.350 e 1.950.981, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento […]
10 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Agenda Legislativa Mulheres do Brasil é apresentada em sessão solene Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-congresso-recebe-a-agenda-legislativa-mulheres-do-brasil-2013-10-6-26
10 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal reteve aproximadamente 150 quilos de cocaína nessa terça-feira, 9 de junho, em um terminal privado no complexo portuário de […]
10 de junho de 2026
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.169), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses a respeito da necessidade de […]
9 de junho de 2026
1ª Turma entendeu que conduta do empregador violou a saúde e a dignidade da trabalhadora, gerando dano moral 09/06/2026 12h21, atualizada em 09/06/2026 13h21 Gerada com […]
9 de junho de 2026
Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que, em julgamento sob o […]
9 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sindicato dos Professores […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) virou palco da segunda sessão especial de cinema do projeto STF na Escola, na manhã […]