Com 15 telas, iniciativa do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade pode ser visitada até 15 de julho 15/06/2026 14h50, atualizada em 15/06/2026 16h30 […]

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear a restituição do Imposto de […]

Programação inicia na quarta-feira (17/6) e terá transmissão ao vivo pelo canal do TRT-SC no YouTube 15/06/2026 15h12, atualizada em 15/06/2026 17h01 O 2º Módulo de […]

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a citação de uma empresa estrangeira feita na pessoa de suposta representante nacional, com fundamento […]

Durante séculos, a confissão foi considerada a "rainha das provas" no processo penal – expressão que refletia a crença de que admissão da culpa pelo acusado […]

​Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro tipo de juiz. Exemplo: durante a partida, um jogador agrediu física […]

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a […]

​A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: […]