1 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Lages concedeu mandado de segurança a […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br As defesas dos sete acusados no Núcleo 4 da denúncia da Procuradoria-Geral da República pela tentativa de golpe de Estado apresentaram seus […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que negou a suspensão da consolidação de propriedade […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (6), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem, entre os temas em pauta nesta quarta-feira (7), o aumento na pena dos crimes […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 42 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 40 delas, as penas […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas das primeiras audiências para ouvir as testemunhas de acusação […]
1 de setembro de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do Rio Grande do Sul que deixou de exigir que agrotóxicos importados tenham autorização […]
31 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (7) a julgar se o Estado pode ser responsabilizado por declarações protegidas pela imunidade […]
31 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (7) o julgamento sobre a validade de uma regra do Código Penal que prevê […]
31 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) […]
9 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Em uma iniciativa que alia responsabilidade social e sustentabilidade, a Alfândega do Porto de Itaguaí (ALF/IGI) realizou, na última sexta-feira (3), a […]
9 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quinta-feira, 9 de outubro, desembarcou no Brasil, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, a primeira remessa do antídoto fomepizol, utilizado […]
10 de outubro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2283/2025, que regulamenta o parcelamento excepcional de débitos previdenciários dos municípios, suas autarquias e […]