9 de setembro de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de São Paulo que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública local […]
9 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br O auditor-fiscal Paulo Massake Okuyama – OKY para quem trabalha com ele, no Centro Nacional de Operações Aéreas (Ceoar) – realizou sua […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal foi autorizada a realizar concurso público destinado ao provimento de 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presença […]
8 de setembro de 2026
Recuperação Judicial ou Falência da Empresa Fraudulenta: Como Habilitar o Crédito? Quando o colapso de uma pirâmide financeira ou plataforma clandestina de investimentos atinge o ponto […]
8 de setembro de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Contratação de Autônomos: Limites e Critérios A inclusão do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) representou uma […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal ampliou a oferta de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em suas unidades de atendimento em todo o […]
8 de setembro de 2026
Compliance Preventivo na Contratação de Autônomos: Estratégias contra Fiscalizações e Riscos Trabalhistas A introdução do artigo 442-B na CLT pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) gerou […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal identificou mais de R$ 1 bilhão em pedidos suspeitos de reembolso de salário-maternidade realizados por empresas de fachada e […]
8 de setembro de 2026
Notícia-Crime e Assistência de Acusação: O Reflexo Penal na Esfera Cível Ao se depararem com o travamento de saques e a perda de seus recursos em […]
8 de setembro de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto, aprovou novas movimentações […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples […]