12 de maio de 2026
O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado nesta terça-feira no Superior Tribunal de […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) deram início, nesta data, ao primeiro evento de capacitação […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em sentença prolatada na tarde desta terça-feira, 12 de maio, determinou que […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para […]
12 de maio de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, nesta terça-feira (12), do III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos […]
12 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br O Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Fabiano Coelho, e o Subsecretário Substituto, Mario de Marco, participarão como palestrantes […]
12 de maio de 2026
11/05/2026 13h46, atualizada em 11/05/2026 14h07 O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) informa que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), conforme […]
12 de maio de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto seguro DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) não é devida […]
11 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br Durante grande parte do domingo, 10 de maio, equipes da Receita Federal, Polícia Federal e Marinha do Brasil realizaram operação conjunta de […]
11 de maio de 2026
Gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT-PR destacou formas de violência no ambiente laboral, impactos do racismo e sexismo estruturais e a importância de mecanismos institucionais […]
11 de maio de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Secretária-Adjunta da RFB, Adriana Gomes Rêgo, na qualidade de Conselheira do Brasil, presidiu as reuniões do Conselho Directivo e a Sessão […]
11 de maio de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Entre 13 e 22 de junho, acontece no Rio de Janeiro (RJ) a Bienal do Livro Rio 2025. O Supremo Tribunal Federal […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada nesta quarta-feira, 20 de agosto, aprovou novas movimentações […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei que ampliou a aplicação do regime tributário do Simples […]