25 de novembro de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.192), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "o cometimento de crimes de roubo mediante […]
24 de novembro de 2025
Publicado em: — www.gov.br A Secretária Especial Adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rego, participou da mesa de abertura do 1º Seminário pela Eliminação da Violência […]
24 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta […]
24 de novembro de 2025
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24 de novembro de 2025
Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem direitos de […]
24 de novembro de 2025
Decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que a participação do sindicato é condição para a validade da rescisão Fonte: TST
24 de novembro de 2025
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
24 de novembro de 2025
Publicado em: — www12.senado.leg.br A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira […]
24 de novembro de 2025
Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a Sexta Turma do Superior Tribunal de […]
24 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear o fornecimento de fórmula à […]
24 de novembro de 2025
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo para […]
24 de novembro de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Na terça-feira (26/8), Joinville inicia a segunda fase de implantação do Método Wolbachia. Em um evento, às 14h, na UBSF Glória Sérgio […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se uma pessoa pode ser levada a júri popular com base no depoimento de quem […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Cidadania, inclusão e humanização são princípios que definem o Serviços Organizados de Inclusão Social em Joinville (SOIS), que acaba de completar 20 […]
27 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na tarde desta sexta-feira (23) mais cinco testemunhas indicadas na Ação Penal (AP) 2668, que investiga […]