3 de dezembro de 2025

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai

Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a incluiu […]
3 de dezembro de 2025

Comissão de Saúde aprova programa contra a doação de esmola

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Saúde aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei nº 138/2025, que […]
3 de dezembro de 2025

Aprovado em Finanças, empréstimo de R$ 200 milhões com a Caixa segue para Urbanismo

Facebook Twitter WhatsApp Linkedin ReddIt Email Tumblr Telegram Digg Copy URL A Comissão de Finanças aprovou, em reunião quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 319/2025, […]
3 de dezembro de 2025

Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta desta quarta

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de […]
3 de dezembro de 2025

Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que obrigava o Deutsche […]
3 de dezembro de 2025

Receita Federal apresenta projeto Cidadania Fiscal na Extensão Universitária em plenária do Conselho Nacional de Educação

Publicado em: — www.gov.br O secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, participou nesta terça-feira (2/12) da plenária do Conselho Nacional de Educação […]
3 de dezembro de 2025

Receita Federal amplia opções de pagamento para Darf da DCTFWeb, permitindo pagamento por débito em conta e por cartão de crédito

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal disponibilizou novas formas de pagamento para os Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) emitidos pela DCTFWeb. Desde novembro, […]
3 de dezembro de 2025

Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo decadencial para anular um negócio praticado de forma dolosa pelo mandatário é de […]
3 de dezembro de 2025

STF suspende julgamento sobre destinação de indenizações trabalhistas

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o referendo da medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
2 de dezembro de 2025

Davi adia sabatina e votação da indicação de Messias ao STF

Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário nesta terça-feira (2) que determinou o cancelamento do calendário de apreciação da indicação […]
2 de dezembro de 2025

Quarta Turma afasta responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de […]
2 de dezembro de 2025

Comunicado Conjunto

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços publicam orientações sobre a entrada em vigor da Contribuição sobre […]
22 de setembro de 2025

Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP […]
22 de setembro de 2025

Receita Federal realizará live no dia 24 de setembro sobre o tema “Fim da DIRF x eSocial”

Publicado em: — www.gov.br No dia 24 de setembro, das 14h30 às 16h30, a Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal promoverá a Live […]
22 de setembro de 2025

Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/9) a arrecadação do mês de agosto

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias e o coordenador de Previsão e […]
22 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Rubens Oliveira Costa

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Rubens Oliveira Costa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-empresario-rubens-oliveira-costa-2013-22-9-2025