23 de agosto de 2025

TST publica edital de IRR sobre fornecimento de ‘fast food’ como refeição para empregados

Publicado em: — www.tst.jus.br   21/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, nesta quinta- feira (21), mais um edital para manifestações escritas de pessoas, […]
23 de agosto de 2025

STF recebe iluminação especial durante o mês de junho em apoio a campanhas de conscientização

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Ao longo de todo o mês de junho, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores especiais em apoio […]
23 de agosto de 2025

Auxiliar administrativa não levanta depósitos recursais feitos por instituição em recuperação judicial

Publicado em: — www.tst.jus.br   Resumo 2ª Turma reformou decisão que havia liberado depósito recursal a trabalhadora de instituição educacional de Gravataí-RS. Valor havia sido depositado […]
23 de agosto de 2025

STF determina que senador Mourão esclareça telefonema do ex-presidente Bolsonaro 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) preste esclarecimentos à Polícia Federal […]
23 de agosto de 2025

Redução de benefícios fiscais do Reintegra só pode valer depois de 90 dias de sua criação, decide STF

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as […]
23 de agosto de 2025

Agravamento de doença nos joelhos causado por atividade de montador de andaime gera indenização 

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo: Montador de andaimes obteve uma pensão de 15% após atividade profissional agravar doença nos joelhos. A empresa foi condenada por omissão […]
23 de agosto de 2025

Rádio Justiça: confira debate sobre direito desportivo no Brasil

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça A partir das 8h30, você confere um debate sobre o direito desportivo no Brasil e os impasses jurídicos […]
23 de agosto de 2025

Inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados terminam nesta sexta-feira (22)

Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – Terminam nesta sexta-feira (22) as inscrições para o 3º Congresso Nacional de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados na Justiça […]
23 de agosto de 2025

Boas práticas dos TRTs são destaques no segundo dia do Seminário de Precedentes

Publicado em: — www.tst.jus.br 21/8/2025 – A manhã do segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes, nesta quinta-feira (21), foi dedicada à apresentação de experiências e […]
23 de agosto de 2025

Entenda: STF retoma julgamento de normas do Marco Civil da Internet

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (4), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
23 de agosto de 2025

Carta de Brasília: TST e TRTs firmam compromisso de fortalecer sistema de precedentes para garantir mais segurança jurídica

Publicado em: — www.tst.jus.br Presidente do TST e do CSJT, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez a leitura da carta. 21/8/2025 – O Tribunal Superior do […]
23 de agosto de 2025

STF nega pedido para encerrar ação penal contra acusado de estupro

Publicado em: — noticias.stf.jus.br Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para encerrar uma ação penal movida pelo Ministério Público de […]
22 de setembro de 2025

Sistema Nacional de Educação vai à votação no Plenário nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP […]
22 de setembro de 2025

Receita Federal realizará live no dia 24 de setembro sobre o tema “Fim da DIRF x eSocial”

Publicado em: — www.gov.br No dia 24 de setembro, das 14h30 às 16h30, a Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª Região Fiscal promoverá a Live […]
22 de setembro de 2025

Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/9) a arrecadação do mês de agosto

Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias e o coordenador de Previsão e […]
22 de setembro de 2025

AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Rubens Oliveira Costa

Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve empresário Rubens Oliveira Costa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/09/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-empresario-rubens-oliveira-costa-2013-22-9-2025