11 de maio de 2026

Brasil preside reuniões do Conselho Directivo e Sessão Administrativa do CIAT na República Dominicana

Publicado em: — www.gov.br A Secretária-Adjunta da RFB, Adriana Gomes Rêgo, na qualidade de Conselheira do Brasil, presidiu as reuniões do Conselho Directivo e a Sessão […]
11 de maio de 2026

Plenário vota renovação automática da CNH nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação […]
11 de maio de 2026

Receita Federal em Piracicaba doa caminhão apreendido à FOP/Unicamp para projeto de consultório odontológico móvel

Publicado em: — www.gov.br A Delegacia da Receita Federal em Piracicaba realizou, no dia 7 de maio, a doação de um caminhão, oriundo de apreensões da […]
11 de maio de 2026

Microempreendedor Individual (MEI) tem até 31 de maio para entregar declaração anual

Publicado em: — www.gov.br O prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025, encerra-se no dia 31 […]
11 de maio de 2026

Senado vai analisar criação de política para minerais críticos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos […]
11 de maio de 2026

Receita Federal realiza nona live do IRPF com o tema “GCAP com o Rearp”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 13 de maio de 2026, às 15h, uma live sobre o tema “GCAP com o REARP” […]
11 de maio de 2026

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que […]
10 de maio de 2026

The STF and Social Justice: A Look at Landmark Cases

The Supreme Federal Court (STF) of Brazil plays a pivotal role in advancing social justice through its judgments and interpretations of the constitution. As the highest […]
10 de maio de 2026

Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ

Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do […]
9 de maio de 2026

Jovem de 17 anos recusa casamento arranjado e aciona Justiça do Trabalho

Dia da Memória do Judiciário: pesquisa “Maria diz não” resgata história registrada em processo trabalhista de 1978 07/05/2026 18h49, atualizada em 08/05/2026 13h44 Há quase 50 […]
9 de maio de 2026

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, […]
8 de maio de 2026

Receita Federal automatiza análise de 17 mil pedidos de ressarcimento de IPI na Operação Limpa Trilhos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal concluiu, em 27 de abril, uma nova etapa da operação “Limpa Trilhos”, iniciativa voltada à modernização e à agilização […]
28 de agosto de 2025

Rádio Justiça: debate levanta aspectos jurídicos do fenômeno dos bebês reborn

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça O fenômeno dos bebês reborn ganhou a imprensa e o debate social, além de alcançar áreas da Saúde […]
28 de agosto de 2025

Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar

Publicado em: — www.camara.leg.br Câmara aprova projeto que facilita crédito para agricultor familiar investir em energia solar Fonte oficial: https://www.camara.leg.br/noticias/1193647-camara-aprova-projeto-que-facilita-credito-para-agricultor-familiar-investir-em-energia-solar/
28 de agosto de 2025

Quatro audiências públicas marcam a semana de debates na Alesc

Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Quatro audiências públicas marcam a semana de debates na Alesc Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/quatro-audiencias-publicas-marcam-a-semana-de-debates-na-alesc
28 de agosto de 2025

Ministro Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE 

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido para mais um período de dois anos como integrante titular do […]