3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta segunda-feira, 2 de março de 2026, uma nova ferramenta digital destinada a auxiliar pessoas físicas […]
3 de março de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e 2.210.232, de relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira, para julgamento sob […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Nos dias 25 e 26 de fevereiro, a Receita Federal do Brasil (RFB) sediou, em Brasília, a reunião de implementação da prova-piloto […]
3 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal do Brasil publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Portaria RFB nº 655/2026, que estabelece medidas excepcionais no […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizou, no dia 25 de fevereiro de 2026, uma nova live dedicada à apresentação do Programa Confia, iniciativa nacional de Conformidade Cooperativa […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPMI do INSS ouve ex-secretária do Careca do INSS Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpmi-do-inss-realiza-oitivas-de-convocados-2013-2-3-26
2 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal apreendeu cerca de 600 kg de maconha durante uma operação realizada no dia 28 de fevereiro, na Ponte Ayrton […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser […]
2 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou o Ato Declaratório Executivo SUTRI nº 1/2026, que vincula a instituição e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao Termo […]
2 de março de 2026
A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os Recursos Especiais 2.129.469 e 2.242.804, de […]
2 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, […]
1 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A criação da maior área de livre comércio do mundo deve contar com o apoio de senadores e senadoras tanto do governo […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Projeto flexibiliza uso de meias por autistas em brinquedos de recreação Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/projeto-flexibiliza-uso-de-meias-por-autistas-em-brinquedos-de-recreacaeo
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br Nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/8), das 20h às 6h, a rua Conselheiro Mafra será interditada para circulação de veículos. Das […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito (INQ 4995) para investigar […]