17 de junho de 2026
Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua aplicação prática e a evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (17) que a PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que será pago, no dia 15 de julho de 2026, o lote especial de restituição automática do Imposto […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à […]
17 de junho de 2026
Processo movido pelo Ministério Público do Trabalho busca reparação para vítimas de trabalho escravo contemporâneo 16/06/2026 14h14, atualizada em 16/06/2026 14h47 Magnific Uma liminar do juiz […]
17 de junho de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
17 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: Congresso celebra os 118 anos de Imigração Japonesa no Brasil Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/06/ao-vivo-congresso-celebra-os-118-anos-de-imigracao-japonesa-no-brasil-2013-17-6-26
17 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas relativas […]
17 de junho de 2026
Evento realizado na Assembleia Legislativa vai reunir poder público, entidades formadoras, organizações civis e representantes de empresas na discussão do tema 16/06/2026 12h43, atualizada em 16/06/2026 […]
17 de junho de 2026
O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta terça-feira (16), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, […]
16 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que […]
16 de junho de 2026
Acidente ocorreu apenas três dias após contratação do trabalhador; conciliação foi firmada pela 2ª VT de Jaraguá do Sul 16/06/2026 18h21, atualizada em 16/06/2026 18h46 Maxsafaniuk […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Avanços em 30 anos do Pronaf garantem êxito da agricultura familiar no país Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/avancos-em-30-anos-do-pronaf-garantem-exito-da-agricultura-familiar-no-pais
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.joinville.sc.gov.br A Companhia Águas de Joinville relembra que, no domingo (24/8), a partir das 3h da madrugada, haverá obra de manutenção programada na […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que rejeitou o pedido de indenização de uma empresária […]