23 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O Brasil tem hoje 55 milhões de brasileiros com menos de 18 anos de idade. Nos quatro primeiros meses de 2026, foram […]
23 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou […]
23 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal, em parceria com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), deflagrou hoje (23/06) a operação Rede de Fumaça, uma ação […]
23 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O trabalho, que conta com o apoio da Polícia Federal, consiste na desmontagem e retirada de equipamentos de exercícios para academia de […]
23 de junho de 2026
Após três dias de debates voltados ao aperfeiçoamento do sistema brasileiro de precedentes, o VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados foi encerrado, na última sexta-feira (19), […]
23 de junho de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.325), a Primeira Seção fixou a tese segundo a qual "a reiteração automática de ordens de bloqueio […]
22 de junho de 2026
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com o objetivo estratégico de dificultar a produção de cocaína nas regiões de fronteira, a Receita Federal e a Policia Rodoviária Federal […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal lançou hoje, 22 de junho, a nova edição da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros, consolidando a publicação como […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Especialistas e representantes da sociedade civil e do governo defenderam nesta segunda-feira (22), em sessão de debates temáticos no Senado, a aprovação […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou pedido de […]
22 de junho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal libera, a partir das 9 horas desta terça-feira (23), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na manhã desta terça-feira (27), à oitiva de testemunhas no âmbito da Ação Penal (AP) […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Evento na Alesc mobiliza lideranças femininas para o Agosto Lilás Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/parlamento-e-palco-de-evento-que-mobilizou-liderancas-femininas-no-agosto-l
26 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Às 8h, você confere uma entrevista sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, que já […]
26 de agosto de 2025
Publicado em: — agenciaal.alesc.sc.gov.br Mudança climática pauta conferência regional da COP 30 em Joinville Fonte oficial: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/mudanca-climatica-pauta-audiencia-publica-em-joinville