10 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “BETs”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto […]
10 de março de 2026
Dados apontam equilíbrio entre homens e mulheres na ocupação de funções e cargos comissionados, evidenciando amadurecimento institucional 05/03/2026 16h45, atualizada em 06/03/2026 14h26 Clayton Wosgrau Fernanda […]
10 de março de 2026
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.414), a possibilidade de adoção de parâmetros objetivos […]
10 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: CPI do Crime debate aliciamento de adolescentes Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cpi-do-crime-debate-aliciamento-de-adolescentes-2013-10-3-26
10 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Novidade: Simples Nacional O destaque deste ciclo é a inclusão das modalidades de parcelamento do Simples Nacional no processo de rescisão. Como […]
10 de março de 2026
TRT-SC adere a campanha do CNJ com foco no combate à violência contra a mulher 06/03/2026 13h40, atualizada em 06/03/2026 14h18 A violência doméstica contra a […]
10 de março de 2026
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do […]
10 de março de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão de processos judiciais em curso nos Juizados Especiais do Estado do Paraná que afastaram […]
9 de março de 2026
Durante abertura do ano letivo da Ejud-12, juíza Flávia de Carvalho disse que a busca pela carreira foi uma questão de sobrevivência, e não um sonho […]
9 de março de 2026
Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação ao pagamento de indenização, […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www.gov.br Com a presença do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e da secretária-adjunta, Adriana Rego, teve início hoje (9/3), em Brasília, o […]
9 de março de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br AO VIVO Ao vivo: sem depoentes, CPMI do INSS faz reunião administrativa Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-sem-depoentes-cpmi-do-inss-faz-reuniao-administrativa-9-3-26
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção e garantir atendimento qualificado às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (5), o julgamento conjunto de dois recursos que questionam regras do Marco Civil da […]
22 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma concluiu, neste mês de agosto, a segunda edição do Grupo […]