7 de julho de 2026

Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menor

Publicado em: — www12.senado.leg.br O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes, […]
7 de julho de 2026

Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial

Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu dois eventos globais no Rio de Janeiro […]
7 de julho de 2026

Nota técnica orienta retomada gradual de processos sobre “pejotização”

Elaborado pelo Centro de Inteligência do TRT-SC, documento foi publicado após o STF autorizar o prosseguimento das ações suspensas em todo o país no âmbito do […]
8 de julho de 2026

Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu dano moral coletivo decorrente da omissão estatal no processo de demarcação das terras da comunidade quilombola […]