7 de julho de 2026

TRT-SC une esforços com TRE e MPT-SC no combate ao assédio eleitoral

Plano conjunto prevê medidas de prevenção, orientação e um plantão para recebimento de denúncias durante o período eleitoral 06/07/2026 17h33, atualizada em 06/07/2026 17h53 Fonte: TRT-12
7 de julho de 2026

Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a quarta edição de Entenda a Decisão, com destaque para dois casos relevantes. Um deles […]
7 de julho de 2026

Informações sobre a restituição automática (cashback)

Publicado em: — www.gov.br Informações sobre a restituição automática (cashback) Fonte oficial: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/julho/informacoes-sobre-a-restituicao-automatica-cashback Fonte: www.gov.br
7 de julho de 2026

Comunicado: Parada programada para implantação do CNPJ Alfanumérico

Publicado em: — www.gov.br Informamos que, no dia 25/07, das 7h às 19h, o ambiente Mainframe do CNPJ ficará totalmente indisponível, para realização de manutenção programada para […]