6 de julho de 2026

PEC dos agentes de saúde tem 2ª sessão de discussão nesta terça

Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às […]
6 de julho de 2026

Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos

​Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal marco legal que assegura direitos a cerca de 18 milhões de […]
6 de julho de 2026

Audiência pública em Campos Novos debate ampliação da aprendizagem profissional

Encontro destacou a importância da cooperação entre poder público e empresas para fortalecer o futuro das novas gerações 06/07/2026 16h20, atualizada em 06/07/2026 16h47 A juíza […]
7 de julho de 2026

Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e 2.231.616, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o […]