8 de julho de 2026

Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos policiais federais que realizam identificação humana e exames papiloscópicos como peritos […]
8 de julho de 2026

Justiça do Trabalho amplia programas de aprendizagem e busca levar iniciativa a todos TRTs

Programa do TRT-SC foi implantado há quase cinco anos e já conta com 73 aprendizes em todo o estado 08/07/2026 15h07, atualizada em 08/07/2026 16h31 A […]
9 de julho de 2026

Operação conjunta retém 477,80 kg de substância análoga à maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (8/7), durante fiscalização de rotina realizada na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), […]
9 de julho de 2026

Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), definiu que é inviável reconhecer a continuidade delitiva entre […]