3 de agosto de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.401), fixou a tese segundo a qual "não são aplicáveis a bloqueios do […]
1 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS aprovarão, em Ato Técnico Conjunto, a suspensão da obrigatoriedade do preenchimento […]
1 de agosto de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 3 e 4 de agosto, o 2º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito. O encontro, com o tema […]
1 de agosto de 2026
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que discute o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o extinto seguro […]
31 de julho de 2026
Complexo na Avenida Beira-Mar Norte reunirá, em um único espaço, as unidades administrativas e judiciárias do segundo grau 30/07/2026 14h42, atualizada em 31/07/2026 19h52 Com endereço […]
31 de julho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova "o cancelamento administrativo de benefícios previdenciários […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que, hoje, 31 de julho de 2026, foi gerado o primeiro CNPJ alfanumérico do país, conforme o cronograma […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal e o CGIBS informam que foi aprovado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4, de 30 de julho de 2026, […]
31 de julho de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com prestações prefixadas, a falta de indicação da taxa diária equivalente às […]
31 de julho de 2026
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa seu oitavo ano de trabalho no STF neste sábado (22). Além […]
30 de julho de 2026
Acordo prevê pagamento parcelado das diferenças, atualização dos pisos previstos na convenção coletiva e antecipação das negociações da próxima data-base 30/07/2026 18h52, atualizada em 30/07/2026 19h10 […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o cronograma de participação na audiência pública sobre as regras de publicidade de […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) iniciou nesta quinta-feira, 14 de agosto, a exibição de sua campanha de enfrentamento da […]