5 de agosto de 2026
Presidente Lula sanciona projeto de lei que regulamenta relevância para admissão do recurso especial
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta o critério […]
5 de agosto de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de adiantamento a depositante quando há previsão contratual, transparência […]
4 de agosto de 2026
Iniciativa busca acelerar a quitação de dívidas em processos trabalhistas e promover acordos entre as partes 04/08/2026 13h56, atualizada em 04/08/2026 16h43 Estão abertas as inscrições […]
4 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A expansão de data centers de inteligência artificial no Brasil pode provocar danos ambientais, alto consumo de água e aumento do custo […]
4 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa que os contribuintes com parcelamentos ativos de débitos previdenciários — declarados em Guia de Recolhimento do FGTS e […]
4 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Congresso tem 99 vetos para deliberação Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/08/congresso-tem-99-vetos-para-deliberacao
4 de agosto de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453 e 2.231.452, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob […]
4 de agosto de 2026
Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação do segundo e último dia do 2º Congresso STJ Brasil-Japão de […]
3 de agosto de 2026
Atualização de resolução do CSJT reforça atuação integrada no combate à prática e aprimora o monitoramento dos processos na JT 03/08/2026 12h08, atualizada em 03/08/2026 16h44 […]
3 de agosto de 2026
As sessões ordinárias das três seções especializadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) previstas para a próxima quinta-feira (6) foram transferidas para novas datas. A Primeira […]
3 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 713, de 30 de julho de 2026, que altera regras relacionadas ao atendimento presencial […]
3 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal que impede a penhora de poupança até o limite de […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Estão previstas pelo menos 30 sessões entre os dias 18 e 22 de agosto em comarcas de todas as regiões de Santa […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, visitou neste sábado (16) a sede da Associação Beneficente Comunitária do Povo […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br Como parte das ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, a comarca de Tangará […]