11 de maio de 2026

Senado vai analisar criação de política para minerais críticos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos […]
11 de maio de 2026

Receita Federal realiza nona live do IRPF com o tema “GCAP com o Rearp”

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal realizará, no dia 13 de maio de 2026, às 15h, uma live sobre o tema “GCAP com o REARP” […]
11 de maio de 2026

Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não configura erro grosseiro a interposição de agravo de instrumento contra decisão que […]
10 de maio de 2026

The STF and Social Justice: A Look at Landmark Cases

The Supreme Federal Court (STF) of Brazil plays a pivotal role in advancing social justice through its judgments and interpretations of the constitution. As the highest […]
10 de maio de 2026

Fundo Garantidor de Créditos: a proteção dos investidores em debate no STJ

Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de proteção para investidores do […]
9 de maio de 2026

Jovem de 17 anos recusa casamento arranjado e aciona Justiça do Trabalho

Dia da Memória do Judiciário: pesquisa “Maria diz não” resgata história registrada em processo trabalhista de 1978 07/05/2026 18h49, atualizada em 08/05/2026 13h44 Há quase 50 […]
9 de maio de 2026

Livro sobre confissão e literatura, do ministro Ribeiro Dantas, será lançado na próxima quarta (13)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, […]
8 de maio de 2026

Receita Federal automatiza análise de 17 mil pedidos de ressarcimento de IPI na Operação Limpa Trilhos

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal concluiu, em 27 de abril, uma nova etapa da operação “Limpa Trilhos”, iniciativa voltada à modernização e à agilização […]
8 de maio de 2026

Receita Federal apreende cerca de 16 toneladas de produtos eletrônicos irregulares no Porto do Rio de Janeiro

Publicado em: — www.gov.br Na manhã de segunda-feira, 4 de maio, a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou operações de fiscalização no Porto do Rio de […]
8 de maio de 2026

Acordos resultam em R$ 2,5 milhões para trabalhadores que sofreram acidentes de trabalho

Números são da pauta temática Abril Verde, iniciativa nacional da JT para agilizar solução de processos envolvendo saúde e segurança no trabalho 08/05/2026 18h11, atualizada em […]
8 de maio de 2026

Oferta de imóvel em plataformas como Airbnb exige aprovação do condomínio, define Segunda Seção

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de […]
8 de maio de 2026

Parcelamento convencional consolida-se como forte política de conformidade fiscal e Parcela em Dia reforça a manutenção da adimplência em 2026

Publicado em: — www.gov.br Parcelamento convencional: política de conformidade fiscal de maior capilaridade do País A Receita Federal do Brasil alcançou um marco significativo na política […]
19 de agosto de 2025

Justiça catarinense terá ampla pauta de júris entre os dias 18 e 22 de agosto

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Estão previstas pelo menos 30 sessões entre os dias 18 e 22 de agosto em comarcas de todas as regiões de Santa […]
19 de agosto de 2025

TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas

Publicado em: — www.tst.jus.br TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas Fonte oficial: https://www.tst.jus.br/-/tst-inicia-sess%C3%A3o-virtual-para-reafirmar-jurisprud%C3%AAncia-em-68-temas
19 de agosto de 2025

Presidente do STF visita entidade que acolhe moradores de rua em São Paulo

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, visitou neste sábado (16) a sede da Associação Beneficente Comunitária do Povo […]
19 de agosto de 2025

Tangará quer dispor de fluxo integrado para atender mulheres vítimas de violência

Publicado em: — www.tjsc.jus.br Como parte das ações do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, a comarca de Tangará […]