17 de setembro de 2026

Receita Federal deflagra a Operação Termidor

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal deflagra nesta quinta-feira (17/09/2026) a Operação Termidor. O trabalho, realizado em parceria com a Polícia Federal do estado do […]
17 de setembro de 2026

Arbitragem em Contratos de Investimento e Startups: Confidencialidade, Custos e Proteção do Valuation

Arbitragem em Contratos de Investimento e Startups: Confidencialidade, Custos e Proteção do Valuation No ecossistema de Venture Capital e empresas de base tecnológica, desentendimentos societários entre fundadores […]
17 de setembro de 2026

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Publicado em: — www12.senado.leg.br Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos […]
17 de setembro de 2026

Receita Federal participa da Operação Última Chamada

Publicado em: — www.gov.br O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), realiza a 2ª fase da […]
16 de setembro de 2026

Receita Federal retém mais de 250 kg de substância análoga à maconha na Aduana da Ponte Internacional da Amizade

Publicado em: — www.gov.br Na manhã desta quarta-feira (16), servidores da Receita Federal, com apoio da Força Nacional, abordaram uma van paraguaia conduzida por um cidadão […]
16 de setembro de 2026

Cláusulas de Vesting e Cliff em Startups: Retenção de Key-Players e Blindagem contra o Bad Leaver

Cláusulas de Vesting e Cliff em Startups: Retenção de Key-Players e Blindagem contra o Bad Leaver Em empresas em estágio inicial e startups de alto crescimento, […]
16 de setembro de 2026

Congresso votará Orçamento de 2027 após as eleições

Publicado em: — www12.senado.leg.br Congresso votará Orçamento de 2027 após as eleições Fonte oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/09/congresso-votara-orcamento-de-2027-apos-as-eleicoes
15 de setembro de 2026

Receita Federal indica oportunidade de regularização de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal informa o início de mais uma edição da ação de Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins. A iniciativa […]
15 de setembro de 2026

Cooperativas de Trabalho: Quando a Contratação é Lícita e os Riscos de Vínculo no Caixa

Cooperativas de Trabalho: Quando a Contratação é Lícita e os Riscos de Vínculo no Caixa A busca por eficiência operacional, redução de custos fixos e flexibilidade […]
15 de setembro de 2026

Receita Federal retém aproximadamente 300 kg de substância análoga à maconha na Ponte da Amizade

Publicado em: — www.gov.br No começo da tarde desta segunda-feira, 14 de setembro, durante trabalho de fiscalização realizado na Ponte Internacional da Amizade, servidores da Receita […]
15 de setembro de 2026

Principais Erros de RH na Gestão de Terceirizados: Riscos de Vínculo e Condenações Solidárias

Principais Erros de RH na Gestão de Terceirizados: Riscos de Vínculo e Condenações Solidárias A ampliação da terceirização para qualquer etapa da atividade empresarial (inclusive a […]
15 de setembro de 2026

Reforma Tributária e Ganhos de Capital em Startups: Estratégias de Otimização Societária no Exit

Reforma Tributária e Ganhos de Capital em Startups: Estratégias de Otimização Societária no Exit No ciclo de vida de uma startup ou empresa de base tecnológica, […]
19 de agosto de 2025

Rádio Justiça: banco vai indenizar vítima de golpe da biometria facial

Publicado em: — noticias.stf.jus.br 7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o debate […]
19 de agosto de 2025

Justiça autoriza penhora de ganhos de influenciador em redes sociais para pagar dívida

Publicado em: — www.tjsc.jus.br A Justiça de Santa Catarina autorizou a penhora de valores recebidos por um influenciador digital por meio da monetização de conteúdos em […]
19 de agosto de 2025

Cobrador de ônibus que extrapolava duas horas de intervalo não receberá horas extras

Publicado em: — www.tst.jus.br Resumo A 1ª Turma do TST validou cláusula coletiva que permite intervalo intrajornada superior a duas horas para cobradores de ônibus. O […]
19 de agosto de 2025

STF invalida norma de MG que permitia contratação temporária de agentes penitenciários sem concurso

Publicado em: — noticias.stf.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que permitia a contratação temporária de agentes de segurança penitenciária no Estado de Minas […]