30 de julho de 2026
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, […]
30 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre […]
30 de julho de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação ao pagamento de honorários advocatícios, por entender que o pedido de […]
29 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br A Receita Federal continuará investindo cada vez mais em inteligência de dados e cooperação internacional no combate ao comércio ilegal de madeiras […]
29 de julho de 2026
Vazamento acidental teve origem porque o trabalhador esqueceu de desligar o notebook ao depor pelo celular, transmitindo o áudio a outras pessoas 29/07/2026 13h22, atualizada em […]
29 de julho de 2026
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e as […]
29 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e […]
29 de julho de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada […]
29 de julho de 2026
Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que […]
29 de julho de 2026
Publicado em: — www.gov.br O que mudou? A Receita Federal informa que foi disponibilizada, na tarde de 27 de julho de 2026, a funcionalidade de Registro […]
29 de julho de 2026
Evento reuniu representantes das comissões internas de prevenção de acidentes de trabalho de diversas empresas 28/07/2026 14h31, atualizada em 28/07/2026 16h05 Divulgação Siecesc Juiz Ricardo Jahn […]
29 de julho de 2026
No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob o rito dos recursos repetitivos. As teses fixadas nesses precedentes têm […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros […]
19 de agosto de 2025
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu nesta quinta-feira, 14 de agosto, o seminário de prevenção à violência doméstica com […]
20 de agosto de 2025
Publicado em: — noticias.stf.jus.br Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) é o tribunal mais avançado […]