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27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Receita Federal e Polícia Federal deflagram, nesta quinta-feira (27/08/2026), a Operação Peça-Chave, com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa que atua […]
27 de agosto de 2026
Súmula nº 7 do TST: Férias Vencidas e a Base de Cálculo da Indenização A concessão e a remuneração das férias anuais representam obrigações de estrita […]
27 de agosto de 2026
Responsabilidade Civil de Influenciadores e Divulgadores da Fraude A expansão massiva e acelerada de pirâmides financeiras e Esquemas Ponzi na era digital depende diretamente da capacidade […]
27 de agosto de 2026
Publicado em: — www.gov.br Na tarde desta quarta-feira (26/08), durante fiscalização de rotina no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha de Itaipu, na […]
27 de agosto de 2026
Principais Erros de RH na Gestão de Pejotização e Riscos de Vínculo A rotina do Departamento de Recursos Humanos (RH) e do Departamento Pessoal (DP) é […]
26 de agosto de 2026
Publicado em: — www12.senado.leg.br O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
26 de agosto de 2026
Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal do Administrador na Pejotização A utilização indevida da "pejotização" para mascarar relações de emprego e mitigar custos da folha de pagamento […]
26 de agosto de 2026
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Atingindo o Patrimônio dos Sócios em Fraudes Quando uma estrutura de pirâmide financeira entra em colapso e cessa os pagamentos, é comum […]
26 de agosto de 2026
Publicado em: — www.tjsc.jus.br O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, nesta quarta-feira (26), o arquivamento de um pedido de instalação de Comissão Parlamentar […]
26 de agosto de 2026
Análise Jurisprudencial do TST sobre Pejotização: Critérios e Riscos O debate jurídico acerca da contratação de prestadores de serviços por meio de pessoa jurídica (a chamada […]
26 de agosto de 2026
Rastreamento e Penhora de Criptoativos em Fraudes Financeiras Um dos mitos mais difundidos por operadores de pirâmides financeiras contemporâneas é a alegação de que valores convertidos […]
26 de agosto de 2026
Mútuo Conversível vs. SAFE: Riscos Jurídicos e Tributários na Captação Inicial Nas rodadas de investimento em estágio inicial (Pre-Seed e Seed), fundadores (founders) e investidores-anjo buscam agilidade […]